Emissão de 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho. Estes são alguns dos serviços gratuitos que estarão disponíveis para a população alagoana a partir da próxima segunda-feira (13).
A mobilização faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!", que além da documentação básica, oferecerá testes rápidos de saúde, vacinação, assistência jurídica e inscrições em programas sociais como o CadÚnico e o Cartão CRIA.
Coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), a força-tarefa terá sua primeira etapa em Maceió, nos dias 13 e 14 de abril, concentrada no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, no bairro do Jacintinho.
O atendimento ao público ocorrerá das 8h às 17h. Logo após a ação na capital, a estrutura será deslocada para o município de Atalaia, onde funcionará nos dias 16 e 17 de abril, na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, o objetivo principal é a erradicação do sub-registro no estado. Ele pontuou que o foco é garantir que o cidadão tenha acesso aos direitos básicos garantidos pela documentação civil.
A campanha também terá um braço voltado ao sistema prisional e socioeducativo entre os dias 14 e 16 de abril, assegurando que reeducandos e jovens da Sumese obtenham os documentos necessários para a futura reintegração ao mercado de trabalho.
Além da documentação tradicional, o mutirão facilitará a emissão de cartões específicos, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), o Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência e a Carteira da Pessoa Idosa.
Na área da saúde, equipes estarão de prontidão para realizar testes de HIV, sífilis e hepatites, além da emissão do Cartão do SUS.
Como participar
O cidadão interessado deve comparecer aos locais de atendimento portando qualquer documento que possua, mesmo que antigo ou rasgado, para facilitar a busca nos registros oficiais. A ação conta com uma rede de parcerias que inclui o TJAL, as Prefeituras locais, Defensoria Pública, Receita Federal e órgãos de assistência social.
