O Ministério Público Federal avançou na tentativa de construir uma solução consensual para garantir o acesso de pescadores tradicionais à praia de Ipioca, em Maceió. A discussão foi retomada em reunião realizada na última sexta-feira (27), com a participação de órgãos públicos, técnicos e representantes da comunidade.

O impasse teve início após o bloqueio de um acesso histórico utilizado há décadas pelos pescadores, na área conhecida como Sítio Rei dos Cocos. Desde então, o MPF vem mediando as negociações para tentar assegurar uma alternativa que atenda às necessidades da comunidade e respeite a legislação.

Durante o encontro, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió apresentou um pré-projeto que prevê a criação de um acesso com cerca de 2,5 quilômetros de extensão. A proposta inicial inclui uma via de até 29 metros de largura, com espaço para veículos, ciclovia, calçadas e sistema de drenagem, além de considerar a preservação de áreas sensíveis, como mangue, restinga e a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.

Representantes da comunidade reforçaram que a principal demanda é garantir o acesso à praia para manter a atividade pesqueira tradicional. Atualmente, mais de 30 ranchos são utilizados pelos trabalhadores como espaços de apoio, armazenamento e convivência, o que, segundo eles, evidencia o caráter histórico e cultural da prática.

O antropólogo do MPF, Ivan Farias, responsável por um laudo que reconhece a tradicionalidade da comunidade, alertou para possíveis impactos indiretos do projeto. Segundo ele, mudanças no acesso podem estimular o turismo desordenado e afetar a rotina dos pescadores, o que exige ajustes na proposta.

Já o procurador da República Eliabe Soares destacou a necessidade de consenso entre os envolvidos. “O caminho agora é consolidar um consenso sobre o traçado do acesso, garantindo que a solução respeite tanto o meio ambiente quanto os direitos da comunidade tradicional”, afirmou.

Como encaminhamento, o Iplam deve formalizar o pré-projeto e abrir prazo de cinco dias para que os participantes apresentem sugestões. Também foram definidos ajustes imediatos para viabilizar um acesso provisório, incluindo a reabertura de passagens já utilizadas pelos pescadores dentro de uma propriedade privada, com autorização do dono da área.

O MPF reforçou que o acesso às praias é um direito garantido por lei no Brasil e que qualquer solução deve considerar não apenas a mobilidade, mas também a preservação dos modos de vida das comunidades tradicionais. A instituição informou que seguirá acompanhando o caso.