O plano de fechamento das minas de sal-gema da Braskem, em Maceió, deve se estender até 2040. A estimativa foi apresentada por técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) durante reunião com o Ministério Público Federal (MPF), realizada na quarta-feira (25), na sede da Procuradoria da República em Alagoas.

O encontro tratou do descomissionamento das 35 frentes de lavra abertas no bairro Mutange para a exploração mineral. De acordo com a ANM, o preenchimento das sete cavidades localizadas fora da camada de sal tem previsão de conclusão até 2027, enquanto o encerramento total das atividades deve demandar mais de uma década.

Antes da reunião com o MPF, representantes da agência já haviam se reunido com a Braskem e programaram uma visita técnica às áreas em processo de fechamento para a quinta-feira (26), com o objetivo de acompanhar in loco o andamento das intervenções.

Monitoramento contínuo

Segundo os técnicos, mesmo após o fechamento das cavidades, as áreas deverão permanecer sob monitoramento permanente. O acompanhamento será feito por meio de sistemas como microssísmica, DPGS e tecnologia de satélite InSAR, já utilizados atualmente.

Na avaliação da ANM, o modelo de monitoramento adotado pela empresa atende aos requisitos técnicos necessários.

Estrutura reduzida preocupa

Durante a reunião, representantes da agência também apontaram limitações na estrutura do órgão para lidar com a complexidade do caso. Atualmente, apenas cinco técnicos atuam na gerência responsável, que atende demandas em todo o país e integra o grupo criado especificamente para acompanhar o caso em Alagoas.

Ao ser questionada sobre a estrutura ideal, a equipe técnica indicou a necessidade de pelo menos seis servidores dedicados exclusivamente ao estado, especialmente para o acompanhamento contínuo das ações relacionadas à Braskem. As restrições orçamentárias também foram citadas como entrave para o deslocamento frequente das equipes. 

Volume de dados amplia desafio

Outro ponto destacado foi a quantidade de informações geradas no processo. De acordo com a ANM, a Braskem encaminha cerca de 80 relatórios técnicos por mês sobre o monitoramento das áreas afetadas.

Essa demanda se soma a um passivo nacional de aproximadamente 46 mil planos de fechamento de mina pendentes de análise, além da fiscalização de cerca de 4 a 5 mil minas potencialmente abandonadas no país.

Alinhamento institucional

Ao final da reunião, MPF e ANM reforçaram a necessidade de intensificar a troca de informações para qualificar a atuação dos órgãos no acompanhamento do fechamento das cavidades — considerado etapa central para conter e mitigar os impactos da instabilidade do solo em Maceió, apontada como a maior tragédia urbana em curso em Alagoas.

 

*com informações do MPF

*Foto: Itawi Albuquerque/Secom