O Ministério Público de Alagoas, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Leito de Procusto, que apura um suposto esquema milionário envolvendo cirurgias ortopédicas custeadas pelo Estado a partir de decisões judiciais.

De acordo com as investigações, há indícios de superfaturamento que podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. O caso envolve, em tese, advogados, profissionais de saúde e empresas, além de suspeitas de irregularidades no fornecimento de órteses, próteses e materiais cirúrgicos.

Nesta primeira fase, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em unidades hospitalares localizadas nas partes alta e baixa de Maceió. As diligências miram a coleta de documentos, prontuários médicos e registros administrativos de procedimentos realizados entre 2023 e este ano, pagos com recursos públicos.

As apurações começaram há cerca de um ano, após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) identificar um aumento considerado atípico nos valores de ações judiciais para cirurgias ortopédicas. A partir disso, o Ministério Público passou a investigar os custos apresentados, a regularidade dos procedimentos e os materiais utilizados.

Até o momento, cerca de 50 prontuários estão sob análise. Os casos envolvem principalmente cirurgias de tornozelo, joelho e coluna, com fornecimento de órteses e próteses garantidas por decisões judiciais.

Como o esquema funcionaria

Segundo os elementos já reunidos, o suposto esquema teria atuação de advogados que identificavam pacientes com necessidade de cirurgia e ingressavam com ações judiciais para obrigar o Estado a custear os procedimentos.

Após as decisões favoráveis, o poder público arcava com os custos. O ponto sob investigação é que os valores apresentados nesses processos seriam superiores aos praticados no mercado, com indícios de que órteses e próteses eram cobradas com preços inflados.

Pacientes relatam problemas

O GAECO também ouviu pacientes submetidos a procedimentos investigados. Parte deles confirmou a realização das cirurgias, mas há relatos de resultados insatisfatórios.

Alguns pacientes afirmaram que os procedimentos não tiveram êxito e não foram refeitos. Há ainda casos de pessoas que ficaram com sequelas, o que amplia a gravidade das suspeitas, já que os possíveis prejuízos não seriam apenas financeiros, mas também à saúde dos pacientes.

Esquema pode ter mais envolvidos

As investigações apontam que a prática pode ocorrer há pelo menos três anos, indicando a possível existência de uma estrutura organizada envolvendo profissionais de saúde, hospitais e empresas fornecedoras.

“O Ministério Público reforça que as medidas adotadas nesta fase têm caráter investigativo e que a apuração seguirá de forma rigorosa, com o objetivo de identificar todos os envolvidos, delimitar responsabilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em uma área sensível como a saúde”, explicou o coordenador do GAECO, Napoleão Amaral.

O promotor de Justiça Jorge Bezerra também afirmou que outras frentes de apuração estão em andamento. “Outras frentes investigativas também estão em andamento, diante da possibilidade de existência de novos núcleos envolvidos”, acrescentou.

As diligências continuam e novas medidas não estão descartadas.