O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife (PE), decidiu nesta terça-feira (25) retomar o processo de realocação dos moradores dos Flexais, em Maceió, vítimas do afundamento do solo provocado pela Braskem. A informação foi confirmada pelo defensor público estadual Ricardo Melro em suas redes sociais.
Segundo Melro, a decisão inaugura a fase probatória do processo, que já conta com nove relatórios técnicos apontando a necessidade de realocação das famílias. O defensor também solicitou a realização de uma audiência judicial pública, para que a comunidade seja ouvida e testemunhas apresentem seus relatos diretamente ao juiz.
“Não podemos perder a fé na justiça. É uma luta árdua, difícil, mas não impossível. Juiz não julga com fé, julga com prova. Estou muito confiante. Comemorem sim, é motivo para comemorar. Vamos em frente”, afirmou Melro.
A retomada do processo ocorre em meio à visita da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que iniciou nessa segunda-feira (23) um trabalho de apuração das condições das comunidades afetadas pelo crime socioambiental da Braskem. A comitiva permanece na capital até esta sexta-feira (27), realizando escutas com moradores e inspeções em áreas atingidas.
Segundo Maurício Sarmento, representante do Movimento Único das Vítimas da Braskem (MUVB), a missão visitou o bairro do Bom Parto, ouvindo relatos da população sobre os impactos do afundamento do solo e as dificuldades enfrentadas no dia a dia. Em seguida, a comitiva seguiu para os Flexais, região emblemática na tragédia, onde a comunidade mantém sua resistência mesmo diante do isolamento e da precariedade estrutural.
A ação do CNDH marca um avanço na visibilidade nacional do caso, resultado de anos de mobilização das famílias atingidas, que exigem justiça, reparação integral e respeito à dignidade humana. “Os moradores estão mobilizados para fortalecer suas reivindicações e reafirmar que não abrirão mão de seus direitos”, declarou Sarmento.