O município de Olivença teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da estiagem. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (23), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com apoio da Defesa Civil Nacional.
Com o reconhecimento, a prefeitura está apta a solicitar recursos federais para ações emergenciais de assistência à população afetada. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de higiene, limpeza e dormitório.
A estiagem é caracterizada pela redução temporária das chuvas, o que tem impactado diretamente o abastecimento e as condições de vida da população local.
Para acessar os recursos, o município deve encaminhar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação passa por análise técnica da Defesa Civil Nacional e, se aprovada, tem os valores liberados por meio de nova portaria publicada no DOU.
*com informações MIDR