O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) iniciou, nesta quarta-feira (19), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis com o objetivo de analisar a legalidade dos recentes reajustes no preço da gasolina. A ação conta com autorização do Ministério da Justiça e faz parte de uma mobilização nacional envolvendo Procons de todo o país.
As inspeções seguem até a próxima semana e serão realizadas em diferentes regiões do estado, incluindo postos e distribuidoras. Ao término da operação, o órgão deve divulgar um balanço com eventuais irregularidades identificadas.
Durante as diligências, as equipes avaliam documentos fiscais, notas de compra e venda, além de apurar possíveis variações injustificadas nos preços repassados ao consumidor. A iniciativa tem como foco combater práticas abusivas e garantir maior transparência na composição dos valores.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, a atuação conjunta fortalece a fiscalização do setor. Ele destacou que o objetivo é verificar se os aumentos têm relação com os custos reais, além de inibir condutas irregulares no mercado.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e responder a processos administrativos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O órgão também orienta que consumidores registrem denúncias em casos de aumentos considerados suspeitos. O atendimento pode ser feito pelo telefone 151, via WhatsApp pelo número (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento pelo site oficial do governo de Alagoas.
*com Assessoria