Inspeções realizadas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Alagoas identificaram problemas estruturais e sanitários em escolas da rede municipal de Maceió que ofertam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). As vistorias apontaram desde alimentos vencidos até falhas na infraestrutura, comprometendo o funcionamento das unidades e a segurança dos estudantes.
As inspeções ocorreram na noite da quarta-feira (18) e incluíram a Escola Municipal César Augusto de Oliveira, no bairro Santos Dumont, e a Escola Municipal Denisson Menezes, no Tabuleiro dos Martins.
Na unidade do Santos Dumont, o MPF apontou limitações estruturais diante da demanda. A escola conta com quatro salas e atende cerca de 65 alunos do primeiro segmento da EJAI. Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, o espaço já não comporta a necessidade da comunidade.
“É uma escola pequena, que não atende mais à demanda local”, afirmou. Ele acrescentou que, apesar de a unidade ser bem cuidada, ainda há carências em itens básicos. “Há necessidade de melhorias em climatização, rede elétrica e estrutura de apoio”, disse.
Ainda de acordo com o procurador, intervenções pontuais não seriam suficientes para resolver o problema. “Mais do que uma reforma, o ideal seria a construção de um novo prédio”, declarou.
Outro problema identificado foi a falta de continuidade dos estudos. Estudantes que concluem as etapas iniciais precisam buscar vagas em outras regiões, muitas vezes consideradas inseguras. Relatos colhidos durante a vistoria indicam que essa dificuldade tem contribuído para a evasão, especialmente entre mulheres.
Já na Escola Denisson Menezes, o cenário foi considerado crítico pelo MP/AL. Em reforma desde 2024, a unidade apresenta riscos à saúde e à integridade dos alunos.
Durante a inspeção, foram encontrados alimentos impróprios para consumo, incluindo itens vencidos e com presença de insetos. Também foi identificada uma caixa de gordura aberta em área de circulação.
A promotora de Justiça Alexandra Beurlen afirmou que a equipe se deparou com uma situação alarmante. “Ficamos chocados com o que encontramos. A escola está em reforma há muito tempo, com materiais espalhados e sem isolamento adequado”, disse. Segundo ela, o cenário expõe diretamente os estudantes a riscos.
Ela também destacou problemas sanitários graves. “O mais preocupante foi a caixa de gordura aberta, com presença de insetos, em área de circulação de alunos”, completou.
A Vigilância Sanitária acompanhou a ação, realizou notificações e orientou a gestão escolar diante das irregularidades.
As inspeções fazem parte de uma atuação conjunta do MPF e do MP/AL no acompanhamento das condições da EJAI em Maceió. Os relatórios das visitas devem subsidiar recomendações e novas tratativas com o poder público municipal, com foco na melhoria das condições de ensino e na garantia de ambientes adequados, seguros e inclusivos para jovens, adultos e idosos.
