O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em municípios afetados por desastres naturais em todo o país. Em Alagoas, cidades atingidas por enxurradas e estiagem estão entre as contempladas com a medida.
De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de Delmiro Gouveia teve a situação de emergência reconhecida após ser atingido por enxurradas. Já as cidades de Belo Monte e Olho d’Água das Flores enfrentam um período de estiagem e também foram incluídas na lista.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras alagoanas passam a estar aptas a solicitar recursos para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios apresentam planos de trabalho com as necessidades e metas. As solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, após aprovação, os valores são liberados por meio de nova portaria publicada no DOU.
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância voltados para agentes públicos, com o objetivo de qualificar o uso do sistema e aprimorar a atuação em situações de emergência.
O reconhecimento busca agilizar a assistência às populações afetadas e fortalecer a resposta dos municípios diante dos impactos provocados pelos desastres naturais.