O Ministério Público Federal (MPF) realizou articulações para viabilizar a retomada das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Belo Monte, no Sertão de Alagoas, nesta terça-feira (17). De acordo com o órgão, a discussão foi feita no âmbito de inquérito civil, o qual acompanha a situação da região.
O encontro foi coordenado pelo procurador da República Érico Gomes e reuniu diversos representantes da prefeitura de Belo Monte e do estado. Dentre eles, estavam a Secretária de Estado da Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria de Governo (Segov), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). Além disso, a concessionária Águas do Sertão (ADS) também esteve presente.
O objetivo da discussão foi identificar soluções para a conclusão da obra, que está paralisada com cerca de 55% de execução desde 2019. o serviço no ETE teve seu contrato encerrado no mesmo ano, enquanto o convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) perdeu a vigência em 2022.
Segundo o MPF, informações apresentadas na reunião afirmavam que mais de R$ 3 milhões chegaram a ser devolvidos devido a não conclusão do empreendimento.
Durante o encontro, também foi informado que a ADS elaborou um projeto técnico para a retomada das obras e já encaminhou para o governo estadual. No momento, eles estão aguardando a manifestação da Segov.
Para realizar a viabilização da transferência para a concessionária, é necessario promover aditivo contratual e reequilíbrio econômico financeiro, medida a qual deverá passar por analise técnica da Arsal.
A Segov enfatizou a necessidade de atualizar os valores da obra, sendo considerado o tempo decorrido desde a paralisação até a condição atual da infraestrutura já implantada. Em relato, o Municipio de Belo de Monte contou sobre os impactos decorrentes da paralisação, como danos no calçamento urbano, que tiveram intervenções com recursos próprios.
Na época, também foram encaminhados ofícios à Secretaria de Infraestrutura do Estado de Alagoas (Seinfra) e à Codevasf, que falaram sobre os prejuízos causados pela interrupção do serviço. Além disso, foi discutida a cobrança de tarifa de esgotamento sanitário, a qual foi esclarecido que a só seria cobrado a partir da disponibilização da rede, ainda que nem todos os imóveis estejam efetivamente conectados ao sistema.
O MPF agendou uma reunião técnica em conjunto com os municípios de Belo Monte, São Brás e Delmiro Gouveia no dia 6 de maio, na Sede da Instituição. No encontro, deverão ser apresentados relatório atualizado sobre o estado das obras, cronograma para retomada dos serviços e definição sobre a origem dos recursos necessários para a conclusão dos empreendimentos.
A reunião também deverá consolidar os avanços já realizados e permitir a construção de soluções integradas para os três municípios, que enfrentam dificuldades parecidas na área de esgotamento sanitário.