A deputada estadual Cibele Moura apresentou, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Escuta, Acolhimento e Proteção à Gestante e Parturiente, denominada “Alô Gestante Alagoas”. A proposta tem como objetivo fortalecer a assistência humanizada durante a gestação, o parto e o pós-parto, além de prevenir e enfrentar situações de violência obstétrica.
De acordo com o texto, a política busca ampliar os mecanismos de escuta e acolhimento das mulheres atendidas na rede pública de saúde, garantindo canais para orientação, registro de demandas e encaminhamento de possíveis denúncias relacionadas à assistência obstétrica.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão a promoção de escuta qualificada, o incentivo ao registro de relatos sobre o atendimento recebido, o fortalecimento da autonomia das mulheres e o aprimoramento da qualidade da assistência prestada no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A proposta garante que as gestantes tenham voz, sejam acolhidas e tenham seus direitos respeitados em um dos momentos mais importantes de suas vidas. É uma política que coloca a mulher no centro do cuidado”, destacou Cibele Moura.
O projeto prevê que a implementação da política possa ser feita a partir da integração de estruturas já existentes, como canais de ouvidoria do SUS, unidades hospitalares, maternidades e plataformas digitais de atendimento em saúde, evitando a criação de novos custos obrigatórios para o Estado.
Além disso, a iniciativa autoriza o poder público a desenvolver ações de orientação sobre os direitos das gestantes, acolhimento de manifestações, encaminhamento de demandas e divulgação de informações educativas sobre parto humanizado.
A proposta também prevê a sistematização de dados não identificáveis sobre os atendimentos, permitindo o acompanhamento da efetividade das ações e o aprimoramento das políticas públicas de saúde materna em Alagoas.
Na justificativa, a deputada destaca que a saúde materna ainda é um desafio no estado. Dados recentes apontam que Alagoas registrou 20 óbitos maternos em 2024, muitos deles relacionados a causas evitáveis, como complicações hipertensivas e hemorragias pós-parto.
“O Estado precisa avançar não apenas no atendimento, mas também na escuta das mulheres. Quando damos espaço para que elas relatem suas experiências, conseguimos identificar falhas, prevenir violações de direitos e melhorar a qualidade do cuidado”, afirmou.
Cibele Moura também ressaltou que a proposta dialoga com iniciativas de modernização da saúde, incluindo o uso de ferramentas digitais e teleatendimento, ampliando o acesso das gestantes a informações e serviços.
Para a parlamentar, a criação da política “Alô Gestante Alagoas” representa um passo importante para garantir mais dignidade, segurança e qualidade no atendimento às mulheres.
“Estamos falando de proteger vidas e assegurar que nenhuma mulher passe por esse momento sem apoio, orientação e respeito. É uma medida que fortalece toda a rede de atenção à saúde materna”, concluiu.