A Comissão Nacional de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida pela advogada alagoana Andréia Feitosa, firmou termo de cooperação técnica com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), em uma articulação inédita no cenário regulatório nacional.
O acordo rompe fronteiras institucionais e posiciona a expertise da advocacia alagoana no centro do debate sobre saneamento e energia no estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa foi formalizada nesta quarta-feira (18), na sede do IAB — a histórica Casa de Montezuma —, consolidando uma agenda estratégica de cooperação entre o meio jurídico e o ambiente regulatório.
O termo de cooperação técnica tem como objetivo integrar as instituições para o desenvolvimento de soluções qualificadas nos setores de energia e saneamento, prevendo a criação de grupos de trabalho conjuntos, a realização de capacitações, seminários e o fomento contínuo à produção de conhecimento técnico-científico.
Para Andréia Feitosa, o momento simboliza o fortalecimento do diálogo institucional:
“A cooperação entre instituições é essencial para o fortalecimento do país. Saneamento e energia são pautas estruturantes, que exigem preparo técnico, responsabilidade institucional e compromisso com o desenvolvimento sustentável.”
Durante a formalização, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, destacou a relevância da iniciativa:
“O IAB reúne mentes técnicas altamente qualificadas, capazes de contribuir de forma ativa para o desenvolvimento de soluções institucionais e regulatórias no país.”
Na mesma linha, a representante da presidência da Agenersa, Renata Pompas, ressaltou o impacto prático da cooperação:
“Essa parceria fortalece a regulação e contribui diretamente para a melhoria da prestação dos serviços públicos, com reflexos concretos para a população.”
A Agenersa, responsável pela regulação e fiscalização de serviços públicos essenciais de energia e saneamento, destacou que a integração com o IAB contribuirá para qualificar o debate técnico e fortalecer a atuação institucional no setor.