Prefeitos e prefeitas de municípios alagoanos decidiram estabelecer um teto máximo de R$ 500 mil para a contratação de artistas e bandas em eventos promovidos pelas prefeituras. A definição ocorreu durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió.
A medida surge em meio à discussão sobre o aumento dos cachês cobrados por atrações nacionais, que têm pressionado os orçamentos municipais, principalmente em cidades de pequeno e médio porte. Segundo os gestores, em alguns casos os valores cobrados de prefeituras superam os praticados em eventos privados.
Durante o encontro, os prefeitos defenderam a criação de parâmetros para evitar que a disputa por grandes atrações provoque um aumento artificial nos preços e comprometa recursos públicos destinados a outras áreas.
Ficou definido que contratações realizadas antes da reunião serão mantidas, considerando o trâmite administrativo já concluído. No entanto, novos contratos deverão respeitar o limite máximo de R$ 500 mil por apresentação.
De acordo com o presidente da AMA e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, o custo da atração artística não deve ultrapassar o orçamento total do evento nem comprometer programas sociais mantidos pelos municípios.
O prefeito de Mar Vermelho, André Almeida, afirmou que o crescimento dos cachês não acompanha a realidade da arrecadação municipal. Já o prefeito da Barra de São Miguel, Henrique Alves Pinto, defendeu a necessidade de um acordo entre os gestores. “Os grupos que não se adequarem a esse limite terão que ficar de fora das contratações”, disse.
Prefeitos também ressaltaram que a realização de festas envolve custos além da contratação de artistas, como estrutura de palco, som, iluminação e segurança. O prefeito de Passo de Camaragibe, Ellisson Santos, destacou que esses gastos precisam ser considerados na organização dos eventos.
A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, apontou o impacto dos cachês nos cofres municipais. Segundo ela, em alguns casos o valor pago a uma única atração poderia garantir a compra de cestas básicas por vários meses.
Além do teto de R$ 500 mil, os prefeitos discutiram a criação de faixas de valores proporcionais ao coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada cidade. A proposta ainda deverá ser ratificada pelos gestores até o próximo dia 30.
O documento será encaminhado ao Ministério Público do Estado de Alagoas e ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para conhecimento e acompanhamento da medida.
*com informações da Assessoria