O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que a diretora de uma escola pública estadual, em Maceió, estaria adotando práticas coercitivas e intimidatórias contra alunos.
A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (4) e é assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Arns da Silva Vasconcelos, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital – Infância e Juventude.
Segundo o documento, a medida foi tomada após o encerramento do prazo de uma Notícia de Fato, sem que todas as diligências necessárias para o completo esclarecimento das denúncias tivessem sido concluídas. Os relatos apontam que a gestora teria o hábito de constranger estudantes, colocar o dedo em seus rostos durante abordagens e fazer ameaças.
O MPAL reforçou que cabe à instituição garantir o efetivo respeito aos direitos e às garantias legais assegurados a crianças e adolescentes, podendo adotar providências administrativas e judiciais caso sejam confirmadas eventuais violações.
Com a abertura do procedimento, a Promotoria da Infância e Juventude passa a acompanhar formalmente o caso e deverá determinar novas diligências para aprofundar a apuração dos fatos.
