As principais organizações da sociedade civil em defesa da causa animal — mais de 20 ONGs de atuação nacional — lançaram um manifesto público cobrando compromisso formal de candidatos e lideranças políticas com a proteção e o bem-estar dos animais no Brasil. A carta foi divulgada nesta segunda-feira (2) pela jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, e já mobiliza o cenário político nacional, trazendo a pauta animal para o centro do debate público em todo o país.

Diante da iniciativa, o deputado federal Marx Beltrão (PP) afirmou que será um dos primeiros parlamentares do país a assinar o manifesto, reforçando seu protagonismo na defesa da causa animal no Congresso Nacional. “Não apenas assinarei. Serei um dos primeiros a assinar. A proteção animal é um compromisso permanente do meu mandato e da minha trajetória pública”, declarou Marx nesta segunda-feira (2).

Reconhecido como o parlamentar alagoano que mais atua em defesa dos animais no Congresso, Marx presidiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, colegiado suprapartidário que reuniu mais de 200 parlamentares entre deputados federais e senadores. À frente do grupo, liderou articulações, consolidou apoio político e fortaleceu a agenda legislativa voltada à proteção e ao bem-estar animal em nível nacional, ampliando o alcance da pauta em Brasília.

Marx é autor de diversos projetos de lei que comprovam sua atuação concreta na área. Entre eles estão o PL 6.177/2023, que proíbe a fabricação, comercialização e uso de coleiras que causem dor ou choque em animais domésticos; o PL 1.993/2021, que institui o método CED como política pública para controle ético de cães e gatos; o PL 2.359/2021, que cria o Registro Geral de Animais Domésticos; e o PL 4.259/2025, que amplia penas para maus-tratos contra equídeos.

Além disso, teve papel relevante na articulação da Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, que aumentou as penas para maus-tratos contra cães e gatos em todo o país.

Sua atuação também ganhou repercussão no caso do cão “Orelha”, quando cobrou rigor na investigação e punição dos responsáveis, reforçando a necessidade de fiscalização permanente e aplicação efetiva da legislação já existente.

“Quem maltrata animal precisa responder com o peso da lei. E o poder público precisa sair do discurso e garantir política pública, orçamento e fiscalização. Não é pauta de ocasião. É compromisso de mandato”, reforçou o deputado. Ao confirmar que estará entre os primeiros signatários do manifesto das ONGs, Marx Beltrão reafirma sua posição de liderança na defesa da causa animal por Alagoas no Congresso Nacional.