A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) estará presente na próxima edição da ação Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, no próximo sábado, dia 28, em Maceió, das 9h às 15h. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços essenciais, promover cidadania e oferecer orientações em diversas áreas de interesse social e ocorre na Escola Estadual Miran Marroquim, no Jacintinho. A iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em sua edição na capital alagoana. O Projeto Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça fará a escuta ativa da população presente ao evento.
Durante o evento, a JFAL irá disponibilizar uma equipe para prestar esclarecimentos sobre direitos humanos e direitos em geral, com destaque para temas de grande demanda da população. “Nossa ação será voltada, principalmente, a esclarecimentos de questões como direito previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e outros benefícios sociais. Estaremos prestando informações e orientações sobre critérios de elegibilidade, formas de solicitação e demais informações necessárias para garantir o acesso a esses direitos”, informa o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, coordenador do Projeto Vozes.
Além desses serviços, o público também poderá receber informações sobre questões jurídicas frequentemente buscadas pelos cidadãos, incluindo direitos fundamentais e procedimentos relacionados ao acesso à Justiça. A ação visa promover a cidadania, ampliar o acesso a direitos, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população local e fomentar a dignidade humana, através de atividades como escuta qualificada, com recebimento e acolhimento de denúncias e demandas da população; fortalecimento das redes de proteção social e promoção da cooperação entre os diferentes níveis de governo, entre outros.
A participação da JFAL reforça o compromisso da instituição com ações de proximidade e atendimento à comunidade. A presença do órgão no Direitos em Movimento contribui para a democratização de informações e fortalece a promoção dos direitos humanos, especialmente em áreas com menor acesso a serviços públicos.
A ação vai reunir diversos órgãos e instituições, com a oferta de atendimentos integrados e atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania.
