Uma Notícia de Fato foi instaurada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a mortandade de peixes na Lagoa de Jequiá, em Jequiá da Praia, ocorrida na última terça-feira (10). A área integra a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá (Resex), unidade de conservação federal.
Segundo o órgão, o procedimento foi instaurado a partir de uma representação do Instituto Biota de Conservação. Entre as espécies afetadas estariam o piau (Leporinus obtusidens) e o tucunaré. Até o momento, a causa da mortandade não foi identificada.
O MPF também expediu documentos ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – responsável pela gestão da Resex – e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jequiá da Praia.
Os órgãos notificados deverão, no prazo de cinco dias, detalhar as medidas adotadas após a ocorrência. Também precisarão informar se foi possível estimar a quantidade de peixes mortos e esclarecer se houve registro de atividade atípica no trecho atingido — incluindo eventual atuação industrial ou agropecuária na região.
Além disso, deverão confirmar se foram coletadas amostras de água e de animais para análise laboratorial, indicando o prazo previsto para a emissão dos respectivos laudos.
No caso do município, o MPF também solicitou informações sobre medidas adotadas para evitar riscos de contaminação e para prestar apoio à comunidade ribeirinha que depende da atividade pesqueira.
Por se tratar de unidade de conservação federal, a atribuição para acompanhar o caso é do Ministério Público Federal, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural). O procedimento seguirá em acompanhamento até a obtenção das informações técnicas e a definição das providências cabíveis.
