O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió adote medidas imediatas para ampliar e agilizar a realização de ecocardiogramas pediátricos na rede pública. A cobrança ocorre após a constatação de uma fila de espera com 304 crianças e bebês aguardando o exame, considerado fundamental para o diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas.
O levantamento foi feito em outubro de 2025, durante um inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar se a política pública voltada à oferta do exame no município atende à demanda existente. A recomendação é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha.
Atualmente, o ecocardiograma pediátrico é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades como o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Crianças esperam há mais de 20 meses
Durante a apuração, o MPF identificou casos de crianças que aguardam há mais de 20 meses pela realização do exame. Segundo o órgão, a demora compromete o diagnóstico oportuno e pode provocar agravamento do quadro clínico, perda da janela de tratamento e prejuízos irreversíveis ao desenvolvimento infantil.
O inquérito também apontou divergências entre a capacidade mensal de exames informada pelo município e a redução efetiva da fila, o que levanta suspeitas de falhas na organização e na gestão do serviço.
Plano permanente e fluxo emergencial
Entre as medidas recomendadas, o MPF orienta que a Secretaria Municipal de Saúde faça, em até 30 dias, um levantamento da demanda média mensal por ecocardiogramas pediátricos. Caso a capacidade atual seja considerada insuficiente, o município deverá apresentar, no prazo de 60 dias, um plano de ação para ampliar de forma permanente a oferta do exame.
Esse plano deve incluir metas, estratégias administrativas, cronograma de execução, previsão orçamentária, indicadores de acompanhamento e, se necessário, a aquisição ou disponibilização de novos equipamentos.
Além disso, o MPF recomenda a criação de um fluxo emergencial para zerar a fila existente. A proposta prevê que todos os exames pendentes sejam realizados em até 90 dias, com prioridade definida por critérios de risco, levando em conta a gravidade clínica e a idade dos pacientes — e não apenas o tempo de espera.
Monitoramento da fila
Para evitar que novas filas se formem, o órgão federal também cobra a implantação de um sistema de monitoramento contínuo da demanda por ecocardiogramas pediátricos, com prazos de espera compatíveis com a urgência dos casos.
“Os dados levantados revelam um cenário incompatível com a urgência que a saúde infantil exige. O ecocardiograma pediátrico é essencial para o diagnóstico precoce de cardiopatias e para a preservação da vida e do desenvolvimento das crianças”, afirmou o procurador Bruno Lamenha.
O MPF deu prazo de 10 dias para que a gestão municipal informe se irá acatar a recomendação e quais medidas pretende adotar. O órgão alertou que outras providências podem ser tomadas caso a situação não seja resolvida.
*Com informações da Ascom MPF
