Reconhecido no Congresso Nacional, no âmbito da bancada alagoana, como o parlamentar com atuação mais consistente e numerosa em defesa das mulheres, o deputado federal Marx Beltrão (PP) reagiu com veemência, nesta quinta-feira (22), aos dados oficiais que apontam um triste recorde histórico de feminicídios no Brasil em 2025, com uma média alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia no país.
O cenário foi classificado pelo parlamentar como inaceitável, alarmante e incompatível com um país que se pretende democrático e comprometido com a proteção de direitos fundamentais. “Estamos falhando como nação quando quatro mulheres são mortas por dia apenas por serem mulheres. Isso não é uma estatística fria, é uma tragédia diária que destrói famílias e expõe a incapacidade do poder público de agir com a rapidez e o rigor que a situação exige”, afirmou Marx Beltrão.
Ao longo de seu mandato, o deputado federal tem direcionado sua atuação legislativa ao enfrentamento direto da violência contra a mulher, com a apresentação contínua de projetos de lei objetivos e estruturantes, voltados à prevenção do feminicídio, ao fortalecimento das medidas protetivas e à ampliação da rede de proteção às vítimas, sempre em consonância com os princípios da Lei Maria da Penha.
Entre as proposições apresentadas por Marx Beltrão estão o PL nº 404/2023, que autoriza o monitoramento eletrônico de agressores como forma de garantir maior efetividade às medidas protetivas em defesa das mulheres; o PL nº 450/2024, que assegura à vítima o direito de ser informada previamente sobre a soltura do agressor ou o relaxamento de medidas judiciais; e o PL nº 2592/2024, que garante prioridade e gratuidade na emissão de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial.
Também integram essa atuação contundente o PL nº 1585/2024, que institui brinquedotecas em Delegacias da Mulher e fóruns, assegurando acolhimento humanizado às vítimas e aos seus filhos durante atendimentos policiais e judiciais, e o PL nº 1587/2024, que propõe mecanismos de publicidade institucional para auxiliar na localização de condenados por violência contra a mulher que estejam foragidos, ampliando a responsabilização dos criminosos.
Para Marx Beltrão, os números divulgados reforçam que o enfrentamento ao feminicídio precisa deixar de ser episódico ou meramente reativo e passar a ser tratado como uma política pública permanente e combativa, com integração efetiva entre legislação, prevenção, assistência social, segurança pública e o sistema de Justiça.
“Não podemos jamais normalizar esse cenário vexatório e repugnante. Quem agride mulher precisa ter a certeza de que o Estado vai agir com rapidez, firmeza e punição exemplar, dentro da Lei, mas com a força necessária para punir com rigor quem praticou crimes desta espécie e ainda acredita que será acobertado pelo manto da impunidade”, ressaltou o deputado.
Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro de 2026, Marx Beltrão reafirmou que seguirá atuando com ainda mais empenho e determinação em Brasília, defendendo o avanço das propostas já apresentadas, cobrando novas iniciativas e mantendo a defesa da vida e da dignidade das mulheres de Alagoas e de todo o Brasil como uma das prioridades centrais de seu mandato no Congresso Nacional.
