O programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, segundo o Ministério dos Transportes. A medida inclui aqueles que estão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e economizou R$ 226 milhões, que seriam pagos em taxas, exames e custos administrativos.

De acordo com o ministério, 52% das renovações automáticas foram de motoristas com a CNH na categoria B, para carros. Já os condutores da CNH na categoria AB, que permite a condução de carros e motos, somam 45% dos beneficiados. As pessoas da categoria A, para motos, foram 3% das renovações. Os demais são condutores profissionais (categorias C e D).

Saiba quem pode ser beneficiado

Para participar do RNPC, não é permitido ter registro de infrações de trânsito no último ano e o condutor deve realizar o cadastro no aplicativo por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Para quem tem menos de 50 anos, a CNH precisa ser renovada a cada dez anos.

Quem não pode se beneficiar do programa são os motoristas com 70 anos ou mais, que precisam renovar a CNH a cada três anos. Também ficam de fora os condutores que tiveram a validade do documento reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento contínuo de saúde.

Além disso, motoristas com a CNH vencida há mais de 30 dias devem continuar procurando os Detrans estaduais para realizar a renovação. Já para os motoristas com mais de 50 anos, que precisam renovar a CNH a cada 5 anos, o processo automático será permitido uma única vez.