A Defensoria Pública do Estado de Alagoas realizou, nessa quarta-feira (7), uma audiência pública para ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade à Tarifa Social de Energia Elétrica. O objetivo é reduzir a burocracia e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.

Durante o encontro, foram definidos encaminhamentos práticos entre a Defensoria, a Equatorial Energia, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). As instituições decidiram criar um fluxo padronizado de análise de documentos e intensificar ações de atendimento direto à população.

Também foi acordado que a Equatorial enviará relatórios mensais com o número de beneficiários por município e participará de ações itinerantes com a Defensoria e a Semdes. A Defensoria, por sua vez, irá verificar automaticamente a possibilidade de inclusão na Tarifa Social sempre que receber contas de energia como comprovante de residência.

Outra medida anunciada foi a realização da “Caravana da Tarifa Social”, prevista para março, em municípios como Maceió, Arapiraca, Rio Largo, União dos Palmares e Palmeira dos Índios. As instituições ainda estudam a automatização do benefício e a criação de um observatório para monitorar os dados.

A próxima reunião de avaliação ficou marcada para o dia 8 de abril.