A disputa pela não homologação da Terra Indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, chegou às ruas da capital alagoana nesta segunda-feira (24). Centenas de agricultores e pequenos comerciantes, temendo perder suas terras, saíram em marcha da Praça da Faculdade em direção à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), palco de uma tensa audiência pública sobre o tema.
A mobilização, que busca garantir o direito à propriedade e a segurança jurídica das famílias que, segundo eles, vivem e produzem nessas áreas há gerações, ganhou força com o apoio do advogado e presidente do Solidariedade em Alagoas, Adeilson Bezerra.
"Ninguém é contra os povos indígenas, mas é preciso haver bom senso e diálogo. Não podemos aceitar que mais de 20 mil palmeirenses sejam expulsos de suas terras de forma arbitrária", afirmou Bezerra, destacando o objetivo do movimento em proteger os agricultores.
🏛️ Audiência Pública na ALE: Busca por Justiça e Equilíbrio
O debate acalorado ocorreu em sessão especial solicitada pelo deputado estadual Cabo Bebeto (PL), que expressou grande preocupação com a situação dos produtores. O parlamentar defende a busca por uma solução que beneficie de forma justa e igual tanto os trabalhadores rurais quanto os povos indígenas.
A audiência contou com a presença de:
- Representantes do Ministério Público e Defensoria Pública.
- Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas.
- Deputados, vereadores, e gestores.
- A população em geral afetada pelo processo.
No entanto, a ausência de figuras-chave foi notada: "Infelizmente, apesar do convite, não tivemos representações dos povos indígenas de Palmeira e do Incra", lamentou Cabo Bebeto, citando também a ausência da prefeita, Tia Júlia.
😢 O Grito dos Agricultores: "Não queremos nada de ninguém, apenas o que é nosso"
Entre os manifestantes, a emoção tomou conta. Agricultores, muitos portando documentações seculares de suas propriedades, clamam por justiça e equilíbrio. O drama foi ilustrado pela história de Dona Lulu, de 83 anos, e sua neta, Nadcledja Soares.
"Nos ajude! A situação não está sendo fácil. Minha avó tem 20 tarefas de terra para dividir com 6 filhos e os netos. Se perdermos nossas terras não teremos como sobreviver, pois tiramos o nosso sustento do cultivo da roça. Não queremos nada de ninguém, apenas o que é nosso", desabafou Nadcledja, resumindo a angústia de centenas de famílias.
⚖️ Solidariedade Leva a Questão ao STF
Reforçando o movimento local, o partido Solidariedade formalizou sua atuação em Brasília. No último dia 11, a sigla protocolou um requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todos os processos de demarcação de terras indígenas em curso no país, incluindo a Terra Indígena Xucuru-Kariri.
O presidente nacional do partido, Paulinho da Força, e Adeilson Bezerra defendem a necessidade de estabilidade jurídica e um "equilíbrio entre os direitos constitucionais à propriedade privada e à posse tradicional indígena".
"O que pedimos é que o STF assegure um processo de demarcação transparente e técnico, que respeite tanto o direito dos povos indígenas quanto o direito dos proprietários de boa-fé. A suspensão temporária é uma medida de prudência e equilíbrio”, concluiu Bezerra.
A luta fundiária em Palmeira dos Índios demonstra a complexidade de conciliar direitos históricos e a realidade dos produtores rurais, mantendo Alagoas em alerta para o desfecho desse embate jurídico e social.
