A prisão preventiva do vereador arapiraquense Thiago Severino Lopes dos Santos, conhecido como Thiago ML, foi revogada pela Justiça do Pará nesta quinta-feira (14). A decisão ocorreu após o Ministério Público estadual concluir que o parlamentar não cometeu dolo, ameaça nem descumpriu medida protetiva. O juiz Ítalo Gustavo Tavares Nicácio acatou integralmente o parecer do MP.

Thiago ML estava preso desde 10 de outubro, quando a Delegacia da Mulher de Paragominas (PA) solicitou a custódia com base em uma denúncia feita por sua ex-cunhada, Juliana Duarte de Assis. Ela afirmou que o vereador teria desobedecido a medida protetiva ao citar seu nome e compartilhar, em um grupo de WhatsApp, uma imagem relacionada à decisão judicial que envolve o caso.

A análise realizada pelo Ministério Público incluiu áudios e conversas entregues pela defesa. No documento emitido em 30 de outubro, a 3ª Procuradoria de Justiça Criminal apontou que as mensagens questionadas não foram enviadas à vítima e que o parlamentar não iniciou o contato. O órgão ressaltou ainda que o conteúdo das conversas tinha caráter emocional e familiar, e que o diálogo começou a partir de mensagens enviadas pelos filhos da vítima no grupo “Amigos ML”. Assim, o MP descartou qualquer tentativa de violação da ordem judicial.

Além disso, o parecer destacou que a prisão preventiva se mostrava desproporcional, já que não havia indícios de risco atual à vítima nem à ordem pública. Com isso, a manutenção da custódia perdeu fundamento.

Na decisão, o juiz ponderou que não existiam elementos recentes que justificassem a continuidade da prisão. Ele também enfatizou que o vereador é primário, possui residência fixa e mantém vínculos profissionais e familiares fora do Pará — fatores que reforçam a possibilidade de responder ao processo em liberdade.

A defesa celebrou a decisão. De acordo com o advogado Victor Bello Accioly, a revogação corrige uma injustiça, já que o Ministério Público reconheceu que Thiago ML sempre cumpriu as determinações judiciais e não violou as medidas impostas.