O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela, converteu quatro denúncias em Procedimentos Administrativos, com portarias publicadas nesta sexta-feira (14), visando investigar possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes e assegurar medidas protetivas imediatas.
Um dos casos mais graves envolve a jovem E. V. S. S., que chegou a ser dada como desaparecida e depois foi atendida em hospital com suspeita de abuso sexual. A jovem foi localizada em uma chácara na companhia de outros adultos e adolescentes.
Embora tenha negado qualquer relação sexual durante escuta especializada, o Conselho Tutelar e o MPAL consideram a situação de risco e investigam possíveis crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menor e exploração sexual.
O promotor de Justiça Magno Alexandre Ferreira Moura determinou a instauração de inquérito policial para identificar e responsabilizar os adultos envolvidos. Também requisitou o prontuário médico completo da jovem, o relatório de escuta especializada e o acompanhamento imediato dela e de sua mãe pelo Conselho Tutelar.
Outro procedimento envolve a jovem L. L. A., que teria sido vítima de conduta sexual inadequada por parte do companheiro da avó paterna. Segundo relato da mãe, o homem teria tentado expor a intimidade da criança. O MPAL oficiou com urgência a Promotoria de Justiça de Rio Largo para apurar a denúncia, verificar a instauração de inquérito policial e solicitar depoimento especial da jovem.
Em um terceiro caso, a adolescente L. M. S. S., que deu à luz recentemente, foi acompanhada pelo MPAL. Apesar de ter havido suspeita inicial de estupro de vulnerável, a investigação não prossegue contra o suposto genitor, já falecido. A prioridade agora é garantir proteção integral à jovem e ao bebê, com acompanhamento do Conselho Tutelar e inclusão em programas sociais do CREAS.
Por fim, um quarto procedimento foi instaurado para acompanhar a situação da jovem E. K. M. S., filha de pais adolescentes. A suspeita de estupro foi descartada, mas o MPAL concentra a investigação nas condições familiares, acionando Conselho Tutelar e CREAS para estudo social e acompanhamento dos pais adolescentes e da recém-nascida.
