O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, afirmou nesta terça-feira (11) que a principal preocupação do Parlamento, ao discutir o chamado PL Antifacção, deve ser a segurança da população, e não disputas sobre atribuições entre órgãos de segurança.
“Conversei ontem com os líderes e com o presidente Hugo [Motta], que informou que o tema será discutido hoje e pode entrar na pauta amanhã. Neste momento, a prioridade não é corporativa — é a segurança do povo, é o clima de insegurança nas comunidades”, declarou Lira a jornalistas.
Segundo ele, o alto índice de aprovação popular à atuação das Polícias Militares mostra que a sociedade reconhece a gravidade da violência cotidiana. “Quando quase 90% da população apoia a PM, é porque sabe o que enfrenta. Não se trata de categoria A ou B, mas de fazer uma lei firme, justa e capaz de enfrentar o crime”, afirmou.
As declarações de Lira ocorrem em meio às críticas de parlamentares governistas ao parecer do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Para esse grupo, o texto do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado — novo nome dado ao PL Antifacção — pode restringir as competências da Polícia Federal.
Mesmo após Derrite apresentar uma nova versão do relatório na segunda-feira (10), as divergências persistem. Governistas também se opõem à inclusão de novas tipificações na Lei Antiterrorismo, argumentando que o dispositivo pode abrir brechas que comprometam a soberania nacional.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto não será aprovado caso reduza prerrogativas da PF.
Lira defendeu que o debate sobre o projeto seja técnico e despolitizado. “Segurança pública não tem partido. É um tema que angustia a população e precisa ser tratado com responsabilidade. Não é normal haver territórios dominados por quem não representa o Estado, nem cidadãos armados de fuzil sem uma resposta firme da lei”, disse.
Ele concluiu reforçando a necessidade de diálogo entre as bancadas e líderes partidários: “O projeto deve ser amplamente discutido neste e no próximo ano, mas sem partidarização. O combate ao crime precisa ser uma causa comum”.
*com Agências