O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julga nesta segunda-feira (10) um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado federal Paulão (PT). A ação, movida pelo Partido Republicanos, busca alterar o resultado das eleições de 2022 e permitir que o ex-deputado Nivaldo Albuquerque assuma a vaga.
De acordo com a denúncia, o Republicanos pede a anulação dos votos de João Catunda, candidato derrotado nas últimas eleições, o que mudaria o coeficiente eleitoral e resultaria na perda do mandato de Paulão. O processo tramita sob segredo de Justiça.
O partido acusa Catunda de captação ilícita de recursos eleitorais, alegando que ele teria patrocinado material gráfico por meio do Sindicato da Saúde de Maceió, o que é proibido pela legislação eleitoral.
O material teria circulado em 31 de agosto de 2023, durante a ocupação do prédio da Secretaria Municipal de Economia, quando sindicatos cobravam do prefeito JHC (PL) reajuste salarial e a implantação do plano de cargos e carreiras de agentes de saúde e endemias.
Segundo os autos, o sindicato foi responsável pela impressão e distribuição dos panfletos. Embora não houvesse ligação direta entre o sindicato e Catunda, o CNPJ do candidato aparecia no material, o que motivou a acusação.
Paulão conseguiu ser incluído no processo como assistente passivo, após decisão da corte que atendeu pedido de sua defesa. O deputado afirma que não foi informado sobre o andamento da ação enquanto ela tramitava em sigilo.
Se o mandato for cassado, a vaga será assumida por Nivaldo Albuquerque, filho do presidente estadual do Republicanos, Antônio Albuquerque, que não foi eleito em 2022. Paulão recebeu cerca de 66 mil votos, sendo o sexto mais votado para a Câmara Federal em Alagoas.
Outro lado
Na última eleição, Paulão foi o sexto deputado federal mais votado em Alagoas. Ele afirmou que acompanhará pessoalmente a sessão, embora não seja parte no processo.
“Eu vou tranquilamente ao TRE por que confio na justiça e por não ter cometido crime algum. Fui eleito com 66 mil votos dos alagoanos e há quem esteja contrariado com isso e de forma transversa tenta cassar meu mandato. Eu confio no bom direito e na justiça do meu Estado”, contou.
