O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) pautou para a próxima segunda-feira, 10 de novembro, às 14 horas, a retomada do julgamento do processo que pode cassar o mandato do deputado federal Paulão (PT-AL).
O processo que corria em segredo de justiça tem origem em uma ação coletiva liderada pelo Partido Republicanos (PR), presidido pelo deputado estadual Antônio Albuquerque (AA), que pretende anular a votação obtida nas eleições de 2022 pelo então candidato a deputado federal, João Catunda (PP) e, desta forma, beneficiar o candidato Nivaldo Albuquerque.
Catunda é o segundo suplente da coligação do Partido Popular com mais de 24 mil votos. O PP é uma legenda comandada pelo deputado federal Arthur Lira.
O objetivo do processo é anular os votos de Catunda e cassar o mandato do deputado federal Paulão (PT-AL), que foi o sexto mais votado na eleição para a Câmara dos Deputados.
De acordo com as informações, a anulação dos votos de Catunda remeteria a corte a uma nova recontagem de votos de cada coligação, o que beneficiaria, em tese, a Nivaldo Albuquerque, filho do deputado estadual Antônio Albuquerque, que não conseguiu ser reeleito.
Na última sessão realizada pelo Tribunal a corte aceitou a inclusão do deputado federal Paulão como “assistente passivo” do processo, atendendo a petição formulada pelo advogado Luciano Guimarães. Anteriormente, o processo correndo em segredo de justiça sequer permitiu que o deputado do PT tomasse conhecimento de que havia uma ação na corte com o objetivo de cassar o mandato dele.
O deputado declarou nesta quinta-feira, 6, que vai ao TRE com tranquilidade e confiante “que prevaleça o bom direito”, considerando a forma transversa da ação para atingir a um fim, “cujo único objetivo é prejudicar o meu mandato”.
