A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) divulgou uma nota pública manifestando repúdio aos ataques, ameaças e discursos de ódio direcionados ao povo indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, Agreste alagoano.
A população indígena Xukuru-Kariri tem sido alvo de uma intensa onda de ataques e discursos de ódio. As agressões, impulsionadas por discursos de políticos e empresários, estão ligadas à disputa por terras e à luta pela demarcação de seus territórios.
De acordo com a instituição, as condutas configuram “grave violação aos princípios da dignidade humana, da paz social e do respeito aos povos originários”, valores assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A Defensoria também alertou para a propagação de ameaças e desinformação nas redes sociais, que buscam “gerar medo e tensionar ainda mais uma situação já sensível”. A nota ressalta que nenhuma disputa territorial justifica discursos de ódio, intimidação ou tentativas de silenciar grupos historicamente vulnerabilizados.
O texto reafirma ainda que o processo de demarcação da Terra Indígena Xukuru-Kariri é um procedimento legal e de competência da União, acompanhado por órgãos federais e estaduais, além da própria Defensoria Pública, que atua para garantir transparência, segurança e respeito aos direitos de todas as partes envolvidas.
A DPE/AL reforçou seu compromisso de seguir atuando “com firmeza, independência e base na Constituição, para assegurar a proteção da vida e o combate a toda forma de intolerância e violência”.
Por fim, a instituição fez um apelo à sociedade alagoana para que rejeite discursos discriminatórios e atos de hostilidade, buscando informações em fontes oficiais e confiáveis, em defesa da verdade, da paz e do respeito mútuo entre todos os cidadãos.
Com o processo de demarcação centenas de famílias podem perder o direito sobre as propriedades que ocupam atualmente. De acordo com a delimitação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), dos 7 mil hectares de terra que cabem aos indígenas, apenas 1.500 estão sendo devidamente ocupados pela comunidade.
*Foto: Divulgação
