A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que está em prisão domiciliar desde 1º de maio, afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o desligamento da tornozeleira eletrônica do político foi resultado de um “incidente involuntário”. A informação foi divulgada pelo G1.
“Não há qualquer razão plausível para se cogitar que o peticionante [Collor], beneficiado com a prisão domiciliar humanitária, descumpriria intencionalmente as medidas cautelares já no primeiro dia. O caso, com todo o respeito, não passou de um incidente involuntário, decorrente de informações truncadas repassadas ao monitorado”, afirmou a defesa.
O esclarecimento foi apresentado após o registro de desligamento do equipamento no dia 2 de maio, um dia depois da instalação da tornozeleira. O dispositivo permaneceu cerca de 36 horas sem funcionar.
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Ele presidiu o Brasil entre 1989 e 1992, período que terminou com seu impeachment.
Prisão domiciliar
O ex-presidente deixou o presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na noite de 1º de maio, após autorização do ministro Alexandre de Moraes para que cumprisse a pena em casa, em razão de seu estado de saúde. Collor tem 75 anos.
Entre as condições impostas para a prisão domiciliar estão o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica e o cumprimento de medidas cautelares, sob pena de retorno ao regime fechado.
A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas é responsável por encaminhar relatórios semanais sobre a rotina do ex-presidente.
Além disso, Collor teve o passaporte suspenso e está proibido de receber visitas, exceto de advogados, familiares, médicos e demais pessoas autorizadas pelo STF.
*com informações do G1
