O Consórcio Britto-Macelog II venceu o leilão do terminal de passageiros do porto de Maceió (TPMM). O leilão foi realizado pela nesta quarta-feira (22/10) em São Paulo Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A concessão é por 25 anos.

O porto de Maceió recebeu lance de R$ 50 mil pela outorga, oferecido pelo Consórcio Britto-Macelog II, vencedor do certame. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o TMP Maceió é um dos principais pontos de recepção de cruzeiros do Nordeste e terá investimentos estimados em R$ 3,75 milhões. 

“A iniciativa tem como objetivo transformar o terminal em um polo estratégico do turismo marítimo nacional fortalecendo a economia local e melhorando a experiência dos passageiros”, informou o MPor.

Confira as  obras que serão realizadas

O terminal de passageiros de Maceió movimenta mais de 100 mil passageiros por temporada de cruzeiros marítimos. As obras que serão realizadas irão ampliar de forma gradual a capacidade de atendimento, hoje limitada a 612 passageiros por dia, além da atração de novas rotas e companhias marítimas.

O TMP de Maceió tem uma área total de 5.678,23 metros quadrados. O projeto de modernização do TMP Maceió prevê diversas melhorias estruturais e operacionais, entre elas a construção de um novo estacionamento com 112 vagas, pavimentação e sistema de drenagem em uma área de 3.050 metros quadrados. 

“O Consórcio Britto-Macelog II também deverá comprar novos mobiliários e equipamentos de apoio, incluindo cadeiras, mesas, sofás e sistemas de controle de passageiros e bagagens. Serão ainda implantados novos equipamentos de segurança e combate a incêndio, que integrarão o conjunto de bens reversíveis ao poder público ao término da concessão, garantindo padrões de qualidade e conforto compatíveis com os principais destinos de cruzeiros internacionais",  informou o MPor.

Confira detalhes sobre as melhorias no TMP de Maceió

Em resposta a publicação, a Administração esclareceu que o valor de R$ 50 mil corresponde à outorga ofertada pelo consórcio vencedor, e não ao valor total do contrato. O valor considerado baixo foi decorrente de falta de competitividade, pois apenas a empresa vencedora ofertou proposta. Segue nota na íntegra:

“A Administração do Porto de Maceió esclarece que o valor de R$ 50 mil citado no leilão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) corresponde à outorga ofertada pelo consórcio vencedor, e não ao valor total do contrato. O valor considerado baixo foi decorrente de falta de competitividade, pois apenas a empresa vencedora ofertou proposta.

A outorga é uma contrapartida financeira paga à Autoridade Portuária que garante o direito de exploração da área portuária pelo prazo de 25 anos, podendo se estender até 70 anos. Esse valor não substitui os investimentos que deverão ser realizados no terminal, bem como a receita mensal do Porto, pelo valor do arrendamento, que inclusive deixa de ser sazonal, além das demais tarifas portuárias aplicáveis à embarcação.

O contrato prevê investimentos obrigatórios de R$ 3,75 milhões, voltados à modernização da estrutura, melhoria dos serviços e fortalecimento do turismo em Alagoas.

Fica obrigatório realizar, no mínimo, os investimentos descritos abaixo:

i. Implantação de área de estacionamento para atender o terminal, até o término do 2º (segundo) ano de contrato;

ii. Circuito Fechado de Televisão – CFTV, até o término do 2º (segundo) ano de contrato;

iii. 2 (dois) Scanners de Inspeção de Raios-x, até o término do 2º (segundo) ano de contrato;

iv. 2 (dois) Portais Garret, até o término do 2º (segundo) ano de contrato;

A Arrendatária deverá pagar à Administração do Porto o valor de R$ 212.312,80 (duzentos e doze mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos) por mês, a título de Valor do Arrendamento, pelo direito de explorar as Atividades no Arrendamento e pela cessão onerosa da Área do Arrendamento.

Os valores monetários indicados neste Contrato serão reajustados anualmente, a partir da data de assinatura do Contrato, pela variação do IPCA, referenciado a junho de 2023, devendo ocorrer o primeiro reajuste na assinatura do Contrato, o que alcançará, no início, em torno de R$ 235.000,00 mensais.

Agradecemos a atenção e estamos sempre à disposição.”