O Ministério dos Transportes divulgou as diretrizes para a atuação dos instrutores autônomos de trânsito — profissionais que poderão ministrar aulas práticas de direção de forma independente, sem a necessidade de vínculo com autoescolas. A criação dessa categoria faz parte da proposta de modernização do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Formação obrigatória
Para atuar como instrutor autônomo, será necessário concluir um curso de capacitação específico. A formação abrangerá conteúdos pedagógicos, conhecimentos técnicos sobre legislação de trânsito e práticas de direção segura. Ao final do curso, o candidato passará por uma avaliação, e os aprovados receberão certificado de conclusão.
O profissional deverá ser capaz de orientar o aluno sobre as normas de mobilidade, reforçar os conteúdos teóricos durante as aulas práticas, acompanhar o comportamento ao volante e oferecer feedback sobre o desempenho.
Autorização e registro
Após a conclusão do curso, o instrutor precisará obter autorização do Detran para exercer a função. O nome dos profissionais credenciados será registrado pelo Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública dos instrutores habilitados em todo o país.
Veículos utilizados nas aulas
As aulas poderão ser realizadas em veículos do aluno ou do próprio instrutor, desde que atendam às exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O automóvel ou motocicleta deverá ter identificação visível — como um adesivo — informando que se trata de um veículo de aprendizagem. Além disso, o Detran local deve ser comunicado sobre as aulas ministradas.
Fiscalização e credenciamento
Os instrutores autônomos serão fiscalizados pelos Detrans estaduais. Durante as aulas, deverão portar documentos como CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem veicular e certificado de registro e licenciamento do veículo.
A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mediante o cumprimento de todos os requisitos legais.
Instrutores já vinculados a autoescolas poderão continuar atuando nessas instituições e, ao mesmo tempo, oferecer serviços de forma independente.
Mudanças no processo da CNH
A criação do instrutor autônomo faz parte de um conjunto de medidas do governo federal que busca simplificar e baratear o processo para obtenção da CNH, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, o custo para tirar o documento — que atualmente pode chegar a R$ 3,2 mil — poderá cair em até 80%.
Os exames teórico e prático, no entanto, seguirão obrigatórios para todos os candidatos à habilitação.
*Com informações da Agência Brasil
