O avanço dos golpes virtuais envolvendo o Pix e outros serviços bancários tem se tornado um dos principais desafios da era digital no Brasil. Todos os dias, milhares de pessoas são vítimas de criminosos que invadem celulares, clonam aplicativos e realizam transferências indevidas, aproveitando-se da praticidade das operações online e das brechas de segurança existentes. Casos de fraudes como o “Pix do engano”, transferências não autorizadas e acessos indevidos a contas bancárias têm se multiplicado, causando prejuízos financeiros e abalando a confiança dos usuários nos meios de pagamento eletrônicos.
Com o objetivo de reforçar a segurança das transações financeiras e proteger os brasileiros contra esses crimes, o deputado federal Marx Beltrão (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 5.132/2025, que determina a obrigatoriedade do reconhecimento biométrico — por meio de impressão digital, reconhecimento facial ou outro método seguro — para todas as transações via Pix de valor igual ou superior a R$ 1.000,00. O texto já foi apresentado à Câmara dos Deputados e deverá ser analisado pelas comissões competentes nas próximas semanas.
A proposta pretende criar uma barreira tecnológica eficaz contra fraudes, garantindo que apenas o verdadeiro titular da conta possa autorizar transferências de maior valor. “A biometria é uma ferramenta moderna, já usada por bancos e instituições públicas, e que oferece alto grau de segurança. Ao exigir essa confirmação para transações mais altas, estamos praticamente eliminando a chance de alguém movimentar o dinheiro sem ser o dono da conta”, explica Marx Beltrão.
O projeto prevê que o Banco Central e as instituições financeiras possam estabelecer limites menores conforme critérios de risco, e estabelece um prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor. A medida é inspirada em práticas internacionais e acompanha a tendência de uso de autenticação multifatorial, que combina tecnologia e segurança sem comprometer a agilidade das operações digitais.
Segundo o parlamentar, o projeto surge em um momento de grande vulnerabilidade digital, no qual o aumento do uso do Pix — hoje o meio de pagamento mais popular do país — também trouxe um crescimento acelerado das tentativas de golpe. “Os criminosos estão cada vez mais sofisticados, explorando falhas em aparelhos e aplicativos. O Estado precisa acompanhar essa evolução com leis que protejam o cidadão e deem mais confiança ao sistema financeiro. Nosso projeto cumpre exatamente esse papel”, afirmou.
Ao propor o PL 5.132/2025, Marx Beltrão reforça seu compromisso com a modernização segura dos serviços bancários, aliando inovação tecnológica e proteção ao consumidor. Para ele, a biometria é um passo natural na evolução do sistema financeiro digital brasileiro e uma resposta necessária ao aumento das fraudes virtuais. “O Pix é uma conquista do país, que trouxe inclusão e praticidade, mas precisa ser constantemente aprimorado para garantir segurança e tranquilidade aos usuários. Esse projeto é uma medida preventiva e necessária para coibir os golpes e fortalecer a confiança no sistema”, concluiu o deputado.
