A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.175/2023, de autoria do deputado federal Marx Beltrão (AL), que cria o Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas federais do país. A proposta estabelece um marco nacional de combate à discriminação por idade e tem como objetivo promover uma cultura de respeito, valorização e inclusão intergeracional em instituições públicas.
O termo etarismo se refere à discriminação, ao preconceito ou à exclusão de pessoas com base na idade. Pode afetar tanto idosos quanto jovens, e se manifesta em práticas comuns no mercado de trabalho, nas redes sociais e até em instituições públicas. Exemplos incluem negar emprego a alguém por ser “velho demais”, ridicularizar pessoas mais velhas na internet, ou desvalorizar a capacidade de jovens sob o argumento de “falta de experiência”.
“Combater o etarismo é um ato de justiça e de empatia. O envelhecimento é uma realidade de toda a sociedade, e o Brasil precisa se preparar para viver esse processo com dignidade, respeito e solidariedade entre as gerações”, destacou Beltrão.
O PL de Marx Beltrão propõe a realização de palestras educativas, campanhas informativas, distribuição de cartilhas e a criação de canais de denúncia em todos os órgãos federais. Além disso, determina que os códigos de conduta dos servidores públicos passem a incluir regras específicas contra o etarismo, reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a igualdade e os direitos humanos.
“O etarismo é um preconceito silencioso, mas extremamente cruel. Ele desconsidera trajetórias, apaga experiências e nega oportunidades a quem ainda tem muito a contribuir. Precisamos despertar a sociedade para esse problema e combater a discriminação por idade com a mesma firmeza com que combatemos o racismo e o machismo”, afirmou Marx Beltrão, autor do projeto.
De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto na Comissão de Saúde representa um passo essencial para a criação de políticas públicas que reconheçam o envelhecimento como parte natural e valiosa da vida. A proposta está alinhada aos princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende o envelhecimento ativo e o combate às formas de exclusão baseadas na idade.
_Conscientização como política pública_
O PL 6.175/2023 reforça a importância da educação e da conscientização social como instrumentos de transformação. A ideia central é que, antes de punir, é preciso informar e sensibilizar — construindo um ambiente institucional e social mais humano, justo e acolhedor. “A conscientização é o primeiro passo. Quando servidores públicos, gestores e cidadãos entendem o que é o etarismo e reconhecem seus efeitos, tornam-se agentes de mudança. Esse é o propósito do projeto”, ressaltou o deputado.
Com a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta segue agora para análise em outras comissões temáticas da Câmara. Marx Beltrão tem articulado apoio entre os parlamentares para garantir que o texto seja aprovado em definitivo e se torne lei federal de combate ao etarismo. “Nossa missão é construir um Brasil onde o respeito à idade — seja ela qual for — seja parte da cultura nacional. Envelhecer não pode ser sinônimo de exclusão, mas de reconhecimento e sabedoria”, concluiu Beltrão.
O Brasil vive uma transição demográfica acelerada: segundo o IBGE, até 2040, a população com mais de 60 anos será superior à de crianças e adolescentes. Diante desse cenário, especialistas alertam para a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão produtiva, social e cultural das pessoas idosas. O projeto de Marx Beltrão insere-se nesse movimento de renovação de valores, propondo um país mais consciente, intergeracional e preparado para o futuro.
