O Núcleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade (NUGS IFSP) enviou, na última sexta-feira (10), uma carta aberta em resposta à denúncia feita pelo vereador Caio Bebeto (PL) durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió.
A reclamação, feita por mães de alunos da Escola Estadual Professor Edmilson de Vasconcelos, no bairro do Farol, dizia respeito a uma atividade proposta a uma turma do 9º ano com idades entre 14 e 15 anos, utilizando uma cartilha elaborada pelo Instituto Federal de São Paulo.
Segundo relatos, as mães tomaram conhecimento da atividade por meio de conversas com os filhos e grupos de mensagens, considerando que o conteúdo não seria adequado para a faixa etária. Elas procuraram o parlamentar para expor a situação, que resultou na discussão em plenário.
Em carta aberta, o NUGS IFSP afirmou que a cartilha “Vamos Falar Sobre Gênero e Sexualidade no IFSP” tem caráter educativo, informativo e de orientação, e não visa doutrinar ou promover ideologias. Segundo o núcleo, o material busca:
- Combater a desinformação, desfazendo mitos sobre a homossexualidade e a comunidade LGBTQIAPN+;
- Garantir um ambiente seguro, orientando educadores e estudantes sobre diversidade e respeito;
- Reforçar a legalidade, lembrando que homofobia e transfobia são crimes equiparados ao racismo pelo STF;
- Cumprir o dever ético, promovendo a educação inclusiva e desmistificando a ideia de que gênero e sexualidade não podem ser discutidos na escola.
O NUGS ressaltou que a igualdade de gênero é uma questão de direitos humanos, ligada à educação inclusiva e aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
O núcleo criticou ainda o uso do termo “ideologia de gênero”, o classificando como expressão sem base científica ou educacional, criada para polarizar e gerar preconceito. “Vamos falar sobre gênero e sexualidade? Sim! Porque falar é educar, e educar é proteger”, conclui a carta.
