Com o propósito de fortalecer o ecossistema empreendedor de Maceió, com foco em inovação, simplificação, educação empreendedora, compras públicas e boas práticas legislativas, o Sebrae Alagoas e a Câmara Municipal de Maceió firmaram, nesta terça-feira (30), o convênio de cooperação técnica do Projeto Câmara Empreendedora. O lançamento oficial aconteceu na sede da Associação Comercial de Maceió, no bairro do Jaraguá.
As micro e pequenas empresas (MPEs) são a base da economia de Maceió, mas ainda enfrentam desafios significativos para o seu pleno desenvolvimento. De acordo com o Mapa de Empresas, ferramenta do Governo Federal, aproximadamente 50% das MPEs de Alagoas estão na capital: são 140 mil pequenos negócios que sustentam a economia local. No total, Maceió concentra 152 mil empresas de todos os portes. Esses números reforçam a importância de iniciativas que ampliem parcerias e fortaleçam o ambiente empreendedor, como o Projeto Câmara Empreendedora.
O Superintendente do Sebrae, Domício Silva, ressaltou a importância do projeto para o fortalecimento dos pequenos negócios na capital. “O Sebrae Alagoas acredita que fortalecer os pequenos negócios é fortalecer Maceió. Essa parceria com a Câmara Municipal é estratégica porque une modernização legislativa, estímulo à inovação e valorização da cadeia produtiva local. Nosso compromisso é garantir que o micro e pequeno empreendedor tenha condições de crescer, gerar emprego, renda e transformar realidades.”
Já o diretor técnico do Sebrae Alagoas, Keylle Lima, destacou que há mecanismos legislativos capazes de incentivar melhorias em parceria com o poder executivo, a exemplo da Lei de Liberdade Econômica, que prevê a simplificação de atividades para pequenos negócios. “O Sebrae está pronto para colaborar, seja no fortalecimento da formalização, com programas como o Acelera Perifa, seja na ampliação do acesso ao crédito. E o papel da Câmara Municipal de Maceió é fundamental para reduzir a burocracia e melhorar o ambiente regulatório das micro e pequenas empresas, que representam uma parcela significativa dos negócios do estado concentrados na capital”, afirmou Keylle.
Para Kennedy Calheiros, presidente da Associação Comercial de Maceió e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Alagoas, é preciso criar políticas que valorizem a cadeia produtiva e assegurem que a riqueza gerada permaneça no território. “Precisamos de políticas que valorizem todas as profissões, que fortaleçam a cadeia produtiva e que gerem oportunidades reais. Por isso, defendo que criemos um ambiente de convergência, com respeito às diferenças, mas com foco na produtividade. Nossa missão é ajudar o cidadão a transformar talento em oportunidade, garantindo que o recurso gerado permaneça na comunidade e fortaleça Maceió e Alagoas”, destacou Kennedy.
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho, reforçou a relevância da parceria com o Sebrae para estimular o desenvolvimento econômico local. “A partir dessa parceria, vamos formar uma frente parlamentar voltada ao empreendedorismo, discutir projetos como a simplificação de atividades econômicas e ampliar as compras públicas locais. Nossa meta é aproximar a Câmara da população e garantir que as decisões cheguem na ponta, gerando emprego, renda e desenvolvimento”, ressaltou.
A solenidade contou ainda com a presença do superintendente do Sebrae Alagoas, Domício Silva; do diretor técnico do Sebrae Alagoas, Keylle Lima; do presidente da Associação Comercial de Maceió e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Alagoas, Kennedy Calheiros; além do presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho, e dos vereadores Aldo Loureiro, Allan Pierre, Cal Moreira, David Empregos, Leonardo Dias, Milton Ronalsa, Olívia Tenório, Silvania Barbosa, Thales Diniz e Caio Bebeto.
Projeto Câmara Empreendedora
A iniciativa busca alinhar políticas públicas, ações legislativas e soluções práticas que apoiem os micro e pequenos negócios, estimulando a inovação, a simplificação administrativa e regulatória, a educação empreendedora e a disseminação de boas práticas institucionais.
De acordo com Íria Almeida, gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Alagoas, o projeto representa um marco na aproximação entre o poder legislativo municipal e as demandas do segmento. “O Projeto Câmara Empreendedora terá vigência de 24 meses e se posiciona como uma cooperação técnica e institucional. A proposta é incentivar as compras públicas e criar condições favoráveis ao desenvolvimento econômico local, orientada pela modernização legislativa, pela inovação e pela simplificação”, explicou.
Entre os objetivos previstos estão: a atualização da Lei Geral Municipal, simplificando a abertura e operação de negócios; o aumento da participação das MPEs nas licitações municipais, com cotas e editais simplificados; a geração de emprego e circulação de recursos na economia local; a instituição de um espaço permanente na Câmara dedicado às pautas de micro e pequenas empresas; e a implementação da Lei de Educação Empreendedora, voltada à formação de jovens preparados para a inovação e para as demandas do futuro do trabalho.
“Legislar pelo empreendedorismo é assumir o compromisso de construir uma Maceió mais forte, inovadora e inclusiva. Uma Câmara que coloca o empreendedorismo no centro de sua agenda fortalece a economia, valoriza a cidadania e transforma a cidade. E, quando legisla pelos pequenos negócios, gera oportunidades, impulsiona o desenvolvimento e prepara Maceió para o futuro”, finalizou Íria.
