O deputado federal Marx Beltrão (PP) comemorou a aprovação, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do seu Projeto de Lei 952/2025, que cria o Seguro Emergencial para Micro e Pequenos Produtores Rurais. A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação e representa uma vitória histórica para a agricultura familiar de Alagoas e de todo o Brasil.

O projeto garante uma compensação financeira rápida e desburocratizada para agricultores atingidos por perdas decorrentes de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes, geadas e tempestades. Pelo texto, o pagamento do Seguro deverá ser realizado em até 30 dias após a comprovação da perda, por meio de laudos técnicos ou imagens de satélite, o que dará agilidade e segurança aos pequenos produtores que dependem da lavoura e da pecuária para o sustento de suas famílias.

Marx Beltrão destacou que a aprovação na Comissão de Agricultura é um passo fundamental para transformar em realidade uma política pública que protege quem mais precisa. “Essa é uma grande vitória da agricultura familiar. Hoje garantimos mais um avanço decisivo para que milhares de agricultores, em Alagoas e em todo o Brasil, possam ter a segurança de que não estarão sozinhos diante das mudanças climáticas e tragédias como secas, enchentes, geadas e tempestades que castigam o campo”, afirmou o deputado.

O parlamentar ressaltou ainda o caráter social e inclusivo da medida. “Nosso objetivo é simples: quando a seca levar a safra ou quando a chuva forte destruir a plantação, o agricultor não pode perder também a esperança. Esse seguro vai garantir que ele possa se levantar, recomeçar e continuar colocando comida na mesa das famílias brasileiras”, destacou.

Beltrão lembrou que o projeto dialoga diretamente com a realidade dos pequenos agricultores nordestinos, especialmente em Alagoas, onde a produção familiar tem papel central na economia local. “Estamos construindo uma política pública que traz justiça social, fortalece a agricultura familiar e dá mais resiliência ao campo. Esse seguro é um escudo contra a imprevisibilidade do clima e uma ferramenta de dignidade e inclusão para o pequeno agricultor”, completou.

Com a aprovação na Comissão de Agricultura, o deputado seguirá mobilizando apoio no Congresso para que o projeto avance nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, até chegar ao plenário. “Esse é apenas o começo. Vou lutar até a aprovação final para que esse seguro emergencial esteja disponível e beneficie de fato quem mais precisa: os agricultores familiares de todo o Brasil”, concluiu Marx Beltrão.