Alagoas foi um dos cinco estados brasileiros que receberam, nesta sexta-feira (19), ações da Receita Federal como parte da Operação Cadeia de Carbono, deflagrada para investigar possíveis fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados.
A operação tem como foco acabar com organizações criminosas envolvidas em crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Segundo a Receita Federal, empresas sediadas em Alagoas estão entre os 11 alvos da operação, que ocorre simultaneamente também na Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Os estabelecimentos investigados, apesar de registrarem movimentações milionárias, possuem pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira compatível com os volumes de importação declarados.
As diligências em território alagoano envolveram fiscais da Receita Federal e viaturas em solo, além do suporte de uma aeronave operacional e um helicóptero de vigilância tática, utilizados para apoio logístico e monitoramento em tempo real. Durante as ações, foram coletados documentos, colhidos depoimentos e verificados indícios de irregularidades na utilização de benefícios fiscais federais e estaduais.
A operação mira empresas de fachada que atuariam como interpostas fraudulentas, ocultando os verdadeiros responsáveis pelas importações e pela movimentação financeira. As investigações apontam o envolvimento de laranjas, grandes grupos empresariais e estruturas contratuais complexas utilizadas para camuflar as operações.
Até o momento, foram retidas cargas avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, incluindo combustíveis e petróleo, em portos do Rio de Janeiro. Embora os volumes retidos estejam localizados em outros estados, as empresas alagoanas sob investigação podem ter papel relevante na cadeia logística e financeira das operações.
A Receita Federal informou ainda que manterá o diálogo com o Poder Judiciário para assegurar suporte legal às ações de retenção, perdimento de mercadorias e responsabilização dos envolvidos. Os próximos passos incluem auditorias aprofundadas, rastreamento de contratos, análise de fluxos financeiros e a identificação dos beneficiários finais das operações.
Nos próximos dias, uma Instrução Normativa será publicada com regras mais rígidas para o controle da importação de combustíveis e hidrocarbonetos, com o objetivo de impedir a repetição de fraudes semelhantes.
A Receita reforça que seguirá atuando com rigor para garantir a integridade do comércio exterior e a arrecadação tributária, além de proteger a concorrência leal no setor de combustíveis.
*com informações da Recita Federal
