O deputado federal Marx Beltrão (PP) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1978/2025, que prevê aumento de pena para o crime de maus-tratos quando praticado contra pessoas com deficiência. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal. Segundo Beltrão, a iniciativa é fundamental para garantir mais proteção e dignidade a uma parcela da população que enfrenta diariamente situações de violência e vulnerabilidade.
“Não podemos admitir que pessoas com deficiência sejam alvo de crueldade sem que a lei dê uma resposta à altura. Este projeto é um marco de justiça, é a voz daqueles que muitas vezes não conseguem se defender sozinhos. A violência contra pessoas com deficiência é uma afronta à nossa humanidade e precisa ser punida com o máximo rigor”, afirmou o parlamentar.
Marx Beltrão ressaltou que o texto aprovado altera o artigo 136 do Código Penal, endurecendo a pena de maus-tratos quando a vítima for uma pessoa com deficiência. “Esse projeto nasceu do compromisso de lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Já avançamos muito com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas é preciso ir além. Quem pratica maus-tratos contra pessoas com deficiência deve sentir o peso da lei. Não é um crime comum: é um crime de covardia, que atinge quem mais precisa de amparo e respeito”, reforçou.
“Agora é hora de o Senado cumprir o seu papel e tenho certeza que nossos senadores, como sempre fazem, atuarão com diligência e responsabilidade aprovando esta matéria. Cada voto a favor deste projeto será um voto pela vida, pela dignidade e pelo respeito. O Brasil não pode fechar os olhos para a violência contra pessoas com deficiência. Precisamos mostrar que a justiça está ao lado dos mais vulneráveis".
Com a aprovação definitiva, o PL 1978/2025 se somará às medidas de proteção já existentes na legislação brasileira, em consonância com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, fortalecendo a rede de defesa dos direitos humanos no país.
