Em entrevista exclusiva ao CadaMinuto, o deputado federal Alfredo Gaspar (União),  relator da CPMI que investiga fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do INSS, afirmou que sua expectativa é oferecer respostas efetivas à sociedade, com identificação dos responsáveis, punições rigorosas e mecanismos de prevenção. 

Segundo ele, a investigação seguirá o rastro do dinheiro e contará com o apoio de órgãos como a Polícia Federal, TCU, CGU e Receita Federal. As sessões ocorrerão duas vezes por semana, e mais de 900 requerimentos já foram apresentados, incluindo convocações de ex-ministros, ex-presidentes do INSS e líderes de associações envolvidas nos descontos indevidos.

Confira a entrevista:

Quais as expectativas do senhor, em linhas gerais, em relação à CPMI?

A minha expectativa é dar respostas efetivas ao povo brasileiro, apontando culpados, buscando punições duras para os larápios do dinheiro suado dos aposentados e pensionistas, reparações para as vítimas e o erário, mecanismos de integridade e prevenção para evitar novos roubos. O cidadão está muito desacreditado com a classe política e as Instituições do País, não podemos falhar. Quando se trata de desvio de recursos, nada melhor do que seguir a trajetória do dinheiro: para onde foi, em benefício de quem, em que bolso entrou. Esse é o caminho mais seguro para errar menos e compreender a grandeza das organizações criminosas e exigir as devidas responsabilizações e recuperação dos ativos roubados do povo brasileiro. 

Já há muitas informações que apontam nomes a serem ouvidos, seja para afastar suspeitas, seja para aprofundar, ninguém será perseguido nem protegido, o Brasil não aceita, quem tiver culpa no cartório que pague com as penas da lei. Como o trabalho é em colegiado, a colaboração de todos os membros será fundamental, independentemente da posição partidária, para indicar caminhos e fortalecer a investigação. 

Além disso, iremos contar com a Polícia Federal, TCU, MPF, Receita Federal e Banco Central, e CGU para avançar nas apurações. A CPMI tem a possibilidade de ir além: Pouco importa a cor partidária: não cabe a nós escolher quem investigar. Quem tiver participação será exposto. Evidentemente, isso pode contrariar interesses, mas é um dever da CPMI enfrentar essa realidade.

O que o senhor tem a dizer sobre questionamentos, de aliados do Governo Federal, de que esta não será uma relatoria “imparcial”? Se a CPMI chegar a aliados políticos, eles serão convocados?

Fui membro do Ministério Público por 24 anos, grande parte desse tempo como promotor criminal do Tribunal do Júri. Atuei também como coordenador-chefe do combate ao crime organizado em Alagoas e estive à frente da instituição como procurador-geral.

Aprendi que uma investigação séria e respeitada não pode ter lado nem escolha partidária. Ela deve se basear unicamente nos fatos e nas provas. Seguindo esse caminho, chegaremos a quem desviou o dinheiro do povo brasileiro, em especial dos aposentados e pensionistas.

Como membro do Ministério Público, me aperfeiçoei na investigação e tenho orgulho de afirmar que meu cartão de visita é o meu passado. É ele que garante que o meu futuro continuará preservando tudo aquilo que construí em termos de integridade moral, tanto na vida pessoal quanto na profissional.

Antes das minhas preferências partidárias, está o meu ideal de justiça. Vou atrás dos grandes ladrões que colocaram a mão no dinheiro de aposentados e pensionistas. O caminho será seguir o rastro do dinheiro, e tenho convicção de que esse é o melhor método para desmascarar essa organização criminosa.

Já foram definidos alguns focos preliminares da investigação: fraudes internas, participação de organizações criminosas, falhas administrativas?

A CPMI terá como único foco a apuração das fraudes bilionárias que atingiram aposentados e pensionistas do INSS. Em seus eixos de atuação estão: mapeamento do esquema e modus operandi; identificação e responsabilização; impacto nas vítimas e no erário; o caminho do dinheiro; falhas institucionais; e medidas preventivas e legislativas.

O plano de trabalho foi aprovado de forma unânime, e conseguimos aprovar dezenas de requerimentos. Então, temos muitos convocados para serem ouvidos. O próximo passo é que, ultrapassadas essas convocações, o colegiado decidirá em qual direção seguir: se vai adentrar logo no consignado ou se vai avançar para outras associações que ainda não foram investigadas. Ficou acordado, e o presidente concordou, que os primeiros convocados serão do corpo técnico diretamente ligado às investigações: o corpo técnico da Polícia Federal, da CGU, da Defensoria Pública e um advogado que apresentou denúncias.

É possível ter uma ideia de quantas pessoas devem ser ouvidas pela CPMI? Quais serão os critérios para a convocação de testemunhas e suspeitos?

Não é possível ter essa ideia neste momento. Já foram apresentados mais de 900 requerimentos, com as mais variadas pessoas para serem ouvidas. É claro que, à medida que as oitivas forem acontecendo e o trabalho da Comissão avançando, novos nomes podem surgir. Neste primeiro momento, decidimos, em acordo com os membros da comissão, aprovar todos os requerimentos que fiz, são mais de 30, e a minha proposta é convidar todos os ex-ministros da Previdência desde 2015, que inclui o governo Dilma 2 até os dias atuais, além dos ex-presidentes e o atual do INSS, todos os ex-presidentes e o atual da Dataprev e todos os presidentes de associações que têm, ou tiveram, acordo de cooperação técnica para desconto direto dos aposentados e pensionistas. São muitas associações que atuaram durante esse período e tiveram a oportunidade de recolher milhões de reais, algumas até bilhões.

Também queremos ouvir os profissionais das áreas técnicas que investigaram a operação “Sem Desconto”. Ouviremos ainda o núcleo criminoso já descoberto: Maurício Camisotti, Antônio Carlos Camilo Antunes – conhecido como Careca do INSS e André Fidelis.

A relatoria já iniciou contatos com órgãos como o TCU, CGU ou Polícia Federal?

Na primeira reunião da Comissão, aprovamos uma série de requerimentos para os órgãos fiscalizadores, com pedidos de envio de documentos e informações que ajudem na coleta de provas e no trabalho da CPMI. Também fizemos requerimentos solicitando apoio de servidores desses órgãos, que vão contribuir de forma técnica nas investigações.

Como será a rotina dos trabalhos? Haverá sessões semanais, mais de uma sessão por semana, em dias/horários já definidos?

As sessões devem acontecer às segundas-feiras, no período da tarde, e às quintas-feiras, pela manhã. Os horários ainda estão sendo definidos.