A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado iniciou, às 9h desta quarta-feira (13), as sabatinas dos dois indicados para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva são o desembargador federal Carlos Pires Brandão e a procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra. Após a sabatina, ambos ainda precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Assista:
Maria Marluce Caldas Bezerra é pós-graduada em Direito Constitucional e Processual e integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986, tendo sido promovida a procuradora de Justiça em 2021. Sua trajetória é marcada pela atuação nas áreas criminal e de direitos humanos, com destaque para sua participação nas discussões que resultaram na promulgação da Lei Seca.
Durante sua fala inicial na sabatina, Marluce ressaltou a emoção do momento. “Fui tomada por um sentimento que vai além da formalidade institucional, uma emoção genuína de quem percorreu uma longa jornada na vida pública. Este momento representa, para mim, não apenas mais uma etapa do processo, mas a expressão viva da cidadania brasileira”, afirmou.
As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Antes de integrarem a Corte, Laurita Vaz atuava no Ministério Público, enquanto Magalhães era desembargadora federal.
De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço vem dos Tribunais Regionais Federais; outro terço, dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal; e o último terço é escolhido, em partes iguais e alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
