Representantes de sete associações que atuam em defesa dos direitos dos Yanomami apresentaram uma carta ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, direcionada especialmente ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
O documento expressa preocupações com a gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY), apontando uma série de falhas e falta de transparência.
As lideranças criticam a exclusão da coordenação do DSEI-YY de processos decisórios, particularmente em relação às contratações de profissionais através da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).
Segundo as acusações, a pré-seleção para essas vagas estaria sendo realizada em Brasília, limitando a autonomia local, que receberia apenas uma lista de candidatos para entrevistas.
A carta destaca: “Constata-se a ausência de autonomia administrativa e gerencial por parte do DSEI-YY, o qual, na prática, encontra-se impossibilitado de realizar contratações para cargos de confiança, medida indispensável à construção de uma política de saúde efetiva e culturalmente adequada”.
Em resposta, o ministério declarou que a coordenação do DSEI participa das decisões relacionadas às contratações.
Em nota, informou que o processo atual atende às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmando que os editais foram elaborados em conjunto com os dirigentes locais e com o envolvimento da sociedade civil.
Falta de dados
Além disso, as lideranças reclamaram da falta de dados sobre saúde na Terra Indígena Yanomami, incluindo informações sobre a contratação e avaliação dos Agentes Indígenas de Saúde (AISS):
“Não sabemos se estas avaliações estão sendo feitas, como estão sendo feitas, com qual frequência e parâmetros. Tal omissão compromete a nossa fiscalização da qualidade dos serviços prestados”, ressaltam.
A ausência de informações também afeta o centro de saúde em Surucucu, no município de Alto Alegre (RR), que é resultado da parceria entre a Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista.
Abandono de casas de saúde e contratos sem licitação
As obras da Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana em Boa Vista (Casai-YY) também foram mencionadas como abandonadas.
Os líderes questionam: “Não sabemos seu nível de complexidade no atendimento, sua abrangência territorial, sua data de inauguração… Não sabemos nem mesmo o nome do empreendimento!”.
Além disso, foi destacado um suposto monopólio da Voare Táxi Aéreo para remoções aeromédicas e transporte de insumos à Terra Indígena Yanomami.
A empresa é gerida pela deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) e seu esposo, ambos investigados pela Polícia Federal.
Relatos indicam que a empresa recebeu R$ 271 milhões em contratos desde o início do governo Lula, sendo R$ 96 milhões desses valores oriundos de acordos sem licitação.
Indígenas expostos ao Mercúrio
Outro ponto levantado diz respeito à não implementação do Manual de Atendimento aos Indígenas Expostos ao Mercúrio, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em conjunto com os ministérios competentes.
A carta ressalta que esse documento permanece inativo, sem treinamento para os profissionais envolvidos no atendimento.
Os representantes enfatizam que os recursos emergenciais destinados à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami estão esgotados e reivindicam uma reestruturação urgente do DSEI-YY. Eles pedem um retorno ao modelo descentralizado baseado nas experiências anteriores.
Assinam o documento presidentes das associações envolvidas na defesa dos direitos dos Yanomami.
