O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando uma nova forma de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada durante sua participação no videocast da Folha de S.Paulo.

Renan afirmou que a proposta prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para conseguir a licença para dirigir. A medida pretende reduzir os custos para obtenção da CNH, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado.“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, declarou o ministro.

Segundo ele, a proposta já foi concluída no âmbito do Ministério dos Transportes e será apresentada para avaliação do presidente Lula. Caso seja aprovada, o cidadão poderá optar por diferentes formas de aprendizado — como contratar instrutores autônomos ou estudar por conta própria — desde que seja aprovado nos exames teórico e prático exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Renan Filho afirmou ainda que a medida não precisará passar pelo Congresso Nacional e poderá ser implementada por meio de um ato executivo.

“A autoescola vai permanecer, mas, em vez de ser obrigatória, ela pode se tornar facultativa”, explicou. O ministro também destacou que “o Brasil é um dos poucos países do mundo que obriga o sujeito a cumprir um número de horas-aula para fazer uma prova”.