O governador Paulo Dantas enviou, nesta terça-feira (22), à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), projeto de lei que propõe uma reestruturação no Plano de Cargos e Carreira dos professores, eliminando barreiras e reconhecendo de forma mais direta o mérito acadêmico.
A iniciativa, formalizada na Mensagem nº 90, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), visa simplificar a ascensão funcional, permitindo que os professores avancem em suas carreiras sem a exigência de progressão sequencial entre os níveis de titulação. Isso significa que um professor com graduação poderá, por exemplo, ir diretamente para o nível de doutorado, sem a necessidade de passar pelos níveis intermediários de especialização ou mestrado.
Na mensagem, Paulo Dantas afirma que o projeto visa aperfeiçoar a sistemática de evolução funcional dos servidores docentes, reconhecendo de forma mais objetiva o mérito acadêmico decorrente da obtenção de títulos de pós-graduação e valorizando a qualificação técnica e acadêmica do corpo docente estadual.
A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, ressalta a importância da medida e o compromisso da gestão. “Essa alteração no Plano de Cargos e Carreira é mais um reconhecimento da importância do nosso corpo docente. Nossos professores são a alma da educação alagoana, e esta medida os impulsiona a buscar ainda mais qualificação, sabendo que seu esforço será devidamente reconhecido”.
Ela disse ainda que a gestão do governador Paulo Dantas está sempre atenta às necessidades dos servidores da educação, buscando, de forma contínua, as melhores soluções para valorizá-los e garantir que tenham as condições ideais para exercer seu trabalho com excelência.