O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) apresentou, nesta quinta-feira (10), seu parecer sobre o projeto que reformula a tabela do Imposto de Renda, propondo a ampliação da faixa de desconto parcial para quem ganha até R$ 7.350 por mês. O texto foi apresentado na Comissão Especial do IR da Câmara dos Deputados.
O projeto original, enviado pelo governo Lula, previa isenção total para quem ganha até R$ 5 mil mensais e desconto parcial até R$ 7 mil. Com a mudança feita por Lira, cerca de 500 mil pessoas a mais devem ser beneficiadas.
Ao comentar a mudança, Lira afirmou que o parecer foi construído com base em estudos técnicos e diálogo com diferentes setores envolvidos. “Aumentamos ainda mais o número de beneficiados com o desconto no imposto de renda. Em nosso texto, quem ganha até R$ 5 mil fica isento e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Serão mais 500 mil brasileiros beneficiados, totalizando 15,5 milhões de pessoas. Esse texto foi construído a partir de muito estudo e diálogo com os envolvidos. Beneficia quem mais precisa, sem deixar que a conta sobre para os municípios e estados, nosso compromisso desde o início”, destacou o deputado em uma rede social.
Apesar de a proposta ampliar a renúncia fiscal, o deputado argumenta que haverá compensação. Segundo o relatório, o custo estimado da medida é de R$ 31,25 bilhões em 2026, enquanto a arrecadação com taxação da alta renda e dividendos no exterior deve somar R$ 34,45 bilhões.
“Nosso objetivo é garantir justiça tributária e manter a neutralidade fiscal. Não faz sentido arrecadar mais do que o necessário”, afirmou Lira, que também descartou a ideia de reduzir a alíquota para os super-ricos.
A proposta deve ser votada na comissão na próxima semana e a expectativa é que chegue ao plenário da Câmara em agosto, após o recesso parlamentar.
Lira admitiu que a ampliação do benefício não foi combinada com o Ministério da Fazenda, mas disse estar confiante na aprovação. “Guardei essa dos R$ 7.350... (risos). Mas acredito que ninguém vai se opor, porque há margem fiscal para isso”.
