A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 1.764/2024, que institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade (17 de novembro) e a Semana da Prematuridade. A relatoria da proposta ficou a cargo da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que destacou a importância da matéria para a saúde pública e o acolhimento das famílias afetadas.
De acordo com a parlamentar, o projeto vai além da criação de datas comemorativas. Ele propõe ações efetivas de prevenção, orientação e cuidado com mães, bebês prematuros e suas famílias. “Esse é um tema urgente e delicado. A prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil no mundo. São mais de 340 mil bebês prematuros por ano só no Brasil. Esse projeto representa um avanço real na forma como o Estado deve lidar com esse desafio de saúde pública”, afirmou.
O texto aprovado prevê a realização de campanhas educativas, a capacitação de profissionais da saúde, acompanhamento pré e pós-natal, e o apoio psicológico às famílias. Também está prevista a mobilização de órgãos públicos, instituições privadas e da sociedade civil na realização de eventos, palestras e na iluminação de prédios públicos com a cor roxa, símbolo da causa.
Como relatora, a senadora propôs uma emenda de redação para ajustar o prazo de vigência da lei, garantindo que as ações do Novembro Roxo já possam ser implementadas no calendário deste ano, em sintonia com a campanha global aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O cuidado com os prematuros exige políticas públicas permanentes. Esse projeto reforça nosso compromisso com a vida desde o início e com a saúde das famílias brasileiras”, destacou Dra. Eudócia.
A proposta segue agora para análise no plenário do Senado.
