Na tarde desta quarta-feira (3), Alagoas sediou o Seminário Nacional do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), iniciativa conduzida pelo deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), 3º vice-presidente da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados. O evento, contou com a presença do governador em exercício, Ronaldo Lessa, o deputado estadual, Ronaldo Medeiros, do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), Marcelo Beltrão, prefeito da cidade de União dos Palmares, Júnior Menezes, além de representantes de classe e das instituições de ensino de Alagoas.
Durante os debates, que ocorreram no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), foram destacadas a definição do financiamento de ações e metas instituídas no PNE, a capacitação e remuneração de profissionais da educação, infraestrutura e qualidade de ensino.
“A escuta pública sobre o PNE é a etapa mais importante de todo o processo de construção dessa política pública. Hoje, ouvimos políticos, gestores e profissionais da educação, comprometidos com o futuro de Alagoas e do país. Todos os apontamentos serão debatidos com a Comissão Especial do PNE no Congresso Nacional para que sejam respeitadas as diferentes necessidades dos estados brasileiros”, informou Rafael Brito.
No âmbito do ensino público estadual, 95% de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estão matriculados ou com o ensino fundamental concluído, mantendo a média nacional. No ensino médio, 71,3% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão na etapa adequada, acima da média nordestina, segundo o IBGE.
“Estamos debatendo o futuro do nosso país com quem é de direito. O Plano Nacional de Educação é o documento que define como vamos conduzir a educação do país para os próximos 10 anos e temos que respeitar as particularidades dos estados brasileiros. Alagoas já avançou bastante, mas não podemos recuar”, destacou o governador de Alagoas em exercício, Ronaldo Lessa.
O vice-presidente da Comissão Especial do PNE, reforçou ainda, a necessidade de estabelecer metas mais eficazes para a valorização dos profissionais da educação.
“Aprovamos na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados a PL 2531/2021, que trata da valorização dos profissionais da educação básica em todo país. E nas discussões para estabelecer o Sistema Nacional de Educação, apresentei uma proposta que limita a contratação de profissionais temporários, fazendo com que as políticas públicas tenham continuidade e os profissionais renumerados dignamente”, defendeu Rafael Brito, que também preside a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional.
O texto final do Plano Nacional da Educação deve entrar em pauta para votação no Congresso Nacional em agosto deste ano.
