A Câmara Municipal realizou, na tarde desta quinta-feira (26), a audiência pública para ter acesso à prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Maceió, com apresentação do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2024. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Fátima Santiago, que preside a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social.
A vereadora fez questão de destacar que o relatório de gestão que é apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ao Poder Legislativo, cumpre a previsão legal da Portaria de 25 de setembro de 2013, em atendimento à Lei Complementar de janeiro de 2012, respaldado pelo Conselho Municipal de Saúde de Maceió.
Para composição da mesa, Fátima Santiago convidou Karine Farias, secretária de Governança; Vânia Barros, coordenadora de Planejamento; Roberta Borges, subsecretária de Atenção à Saúde; Alaíde Ricardo, diretora de Atenção Primária; e George Malta, diretor do Complexo Regulador.
Com a palavra em plenário, Roberta Borges apresentou uma série de dados sobre execução orçamentária e financeira dos investimentos na saúde da capital; recursos para financiamentos para ações de saúde que compreendem as unidades básicas, diversos programas e Hospital da Cidade; aplicação das emendas parlamentares nos serviços de saúde; bem como as despesas empenhadas e pagas no exercício financeiro de 2024.
“Os investimentos na saúde municipal representam que os cuidados com a população de Maceió estão ativos. São buscas ativas para atendimentos, profissionais qualificados nas Unidades Básicas de Saúde, ampliação de programas que vão até a casa das pessoas para exames e diagnósticos, cirurgias realizadas no Hospital da Cidade. São vidas que estão sendo salvas pelos serviços da saúde de Maceió”, destacou Roberta Borges, que fez questão de ressaltar o empenho dos servidores.
Após a apresentação da secretária-adjunta da SMS, a vereadora Fátima Santiago ressaltou que as ações de saúde estão chegando à população.
“São tantos programas que estão em execução e é bem verdade que o resultado está diretamente ligado ao trabalho do servidor público. Estamos presenciando esse cuidado com a população. Daqui para frente é só colher melhorias. Veja que Maceió é o segundo município do Brasil que cresceu em atenção básica. Ou seja, a taxa de internação hospitalar diminui porque a atenção básica está funcionando. Se não investir na atenção básica, pode construir hospital todo dia que estará sempre cheio”, avalia a parlamentar, que também é médica, e tem feito visitas constantes à SMS e ao Hospital da Cidade.
Para Luiz Carlos Omena Júnior, analista de Orçamento e Planejamento da Câmara, chamou a atenção na apresentação do Município a responsabilidade que se tem com os percentuais constitucionais para investimento em saúde, bem como a atualização do Sistema de Informações Operacionais de Saúde.
“Todos esses detalhes trazidos à audiência pública são de grande responsabilidade. Se esse sistema não for alimentado, por exemplo, os repasses de recursos para cuidados com a população podem ser suspensos”, analisou.
