O Ministério Público Federal (MPF) visitou, entre os dias 16 e 18 de junho, quatro comunidades indígenas do Agreste alagoano para compreender as necessidades das famílias e acompanhar a situação das terras e serviços públicos. A partir dessa escuta e das vistorias, o MPF busca promover ações junto aos órgãos responsáveis.
As comunidades visitadas foram: Riacho Fundo do Meio, Mata da Cafurna e Serra do Capela — todas da etnia Xukuru-Kariri — e a área destinada à futura aldeia Pankaxuri, esta última localizada na região do Projeto de Irrigação do Bálsamo, no município de Palmeira dos Índios.
Escuta ativa
Na aldeia Riacho Fundo do Meio, a cerca de 7 km da zona urbana, as lideranças relataram problemas com o fornecimento de água e energia elétrica.
A rede elétrica passa muito próxima aos telhados, o que representa riscos à população, e há demora no atendimento por parte da empresa Equatorial Energia.
Moradores também informaram que os poços da comunidade não funcionam por falta de dessalinizadores e manutenção. Embora um dos poços tenha boa vazão, ele se encontra inutilizado.
Também foi relatada a paralisação de obras por conta da baixa altura da rede elétrica, além de ferragens expostas em postes e uso inadequado de estruturas elétricas.
Outro ponto levantado foi a dificuldade de acesso ao trator agrícola, que deveria atender várias comunidades, mas está parado por falta de combustível. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há apenas um trator em funcionamento no momento.
A comunidade pediu o apoio do MPF na negociação de um pedaço de terra ainda não incorporado ao território, cuja proprietária demonstrou interesse em negociar, e na viabilização da construção de uma escola com quatro salas de aula. Também houve queixas sobre a retirada de uma cancela que dava acesso à parte do terreno.
“Estamos aqui para ouvir, conhecer a realidade de vocês e buscar soluções junto aos órgãos responsáveis. Precisamos priorizar os principais problemas para avançarmos”, afirmou o procurador da República Eliabe Soares, durante a reunião com as lideranças.
Expresso
Na comunidade Mata da Cafurna, o MPF participou do evento Expresso Indígena Quilombola, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), que reuniu o apoio do Projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL/SE), além do MPF.
A ação levou oficinas e atividades culturais para os moradores, bem como promoveu orientações jurídicas, acompanhamento de processos judiciais e serviços diversos.
