O sistema prisional de Alagoas alcançou o primeiro lugar no país em políticas educacionais voltadas para pessoas privadas de liberdade, segundo dados do segundo semestre de 2024 divulgados pelo Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), órgão vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O estado é destaque nacional em ações de alfabetização no cárcere, com 992 custodiados alfabetizados — o que representa 18,93% da população prisional alagoana, estimada em mais de 5,2 mil pessoas. Com esse percentual, Alagoas supera todas as outras unidades federativas. Em seguida aparecem o Piauí (10,27%), Maranhão (7,39%), Paraná (6,70%) e Sergipe (6,43%).
Outro dado de destaque é a remição de pena pela leitura, prevista na Lei de Execução Penal (LEP). Alagoas também lidera o ranking nacional, com mais de 21,5 mil atividades educacionais aplicadas a um total de 20.927 homens e 627 mulheres no sistema penitenciário. Na sequência vêm os estados do Maranhão, Ceará, Amazonas e Rondônia.
Além disso, Alagoas ocupa a segunda colocação no ranking nacional de presos matriculados em educação formal, com 46,6% da população carcerária inserida em processos de escolarização. Rondônia lidera o indicador, com 84,49% de presos matriculados, seguido do Maranhão, com 43,4%.
O desempenho atual representa uma virada significativa em relação ao cenário de dois anos atrás, quando Alagoas figurava entre os estados com a maior taxa de analfabetismo entre pessoas privadas de liberdade. Hoje, o estado é considerado exemplo de reintegração social por meio da educação no sistema prisional.
Crescimento nacional
Em nível nacional, os dados do Sisdepen apontam um aumento de 27% no número de vagas escolares ofertadas nas prisões, em comparação com o semestre anterior. Ao todo, foram geradas 32.650 novas vagas no segundo semestre de 2024, abrangendo alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos.
O número total de pessoas privadas de liberdade matriculadas no ensino formal chegou a 151.536, o que representa 22,61% da população carcerária brasileira, estimada em 670.265 pessoas em celas físicas. Entre o público feminino, o crescimento nas matrículas foi de 16,65%.
Se quiser, posso sugerir também um subtítulo, chamadas para redes sociais ou adaptar para uma matéria com foco local (ex: perfil de uma unidade prisional ou de um reeducando).
*Com Assessoria
