A prefeita Tia Júlia deu um passo firme nesta quarta-feira (18) para proteger a população de Palmeira dos Índios dos transtornos causados pelas obras de saneamento, realizadas pela empresa Águas do Sertão. Após receber diversas reclamações de moradores, a prefeita propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa e concedeu um prazo de cinco dias para que o documento seja assinado. A proposta visa garantir que as intervenções em ruas e calçadas obedeçam rigorosamente aos padrões de qualidade, segurança e organização definidos pela legislação municipal.

Pressionada pela prefeita, a Águas do Sertão se comprometeu a corrigir todos os trechos onde foram identificadas as falhas na recomposição de pavimentos, a melhorar a execução dos serviços e a cumprir integralmente a Lei Municipal nº 2.164/2017, que regula a abertura e recomposição de vias públicas.

“A prefeita nos cobrou aquilo que a população tem passado para ela, que são as dificuldades realmente que a gente tem enfrentado para a implantação da rede de esgotos, que são as melhorias para o futuro de Palmeira dos Índios”, afirmou Fábio Cevatte, representante da Águas do Sertão.

Segundo Cevatte, a empresa agora se compromete a acelerar a recomposição dos trechos já danificados e a usar um novo sistema para melhorar a recuperação do asfalto nas frentes de trabalho. “O que a gente quer é que a população tenha qualidade de vida. A prefeita está no papel dela de nos cobrar, e nós, efetivamente, no dever de apresentar resultados. Temos esse compromisso e certeza de que a população vai sentir essa diferença”, completou.

O procurador-geral do município, Klenaldo Oliveira, reforçou que o TAC terá efeito prático imediato e será acompanhado com rigor. “As nossas equipes vão monitorar semanalmente, exigir relatórios detalhados e aplicar as sanções cabíveis caso a empresa descumpra o acordo. A cidade merece respeito e organização”, disse.

Para a prefeita Tia Júlia, a assinatura do TAC representa uma conquista para a população. “Sempre estivemos ao lado da nossa gente e não aceitaremos que obras importantes deixem rastros de descaso e prejuízos. Este TAC é uma vitória da cidade. Vamos fiscalizar de perto, exigir qualidade e garantir que cada rua seja devolvida à população melhor do que estava antes”, afirmou.

O TAC proposto pela prefeitura e aceito pela empresa estabelece exigências como:
• A recomposição imediata e qualificada de todos os trechos danificados;
• Garantia de qualidade mínima de até 18 meses nas vias pavimentadas;
• Comunicação prévia sobre novas obras à SMTT e à Secretaria de Infraestrutura;
• Sinalização obrigatória e segura durante os serviços;
• Disponibilização de canal direto para queixas da população.